Alexandre de Moraes suspende processos de revisão da vida toda do INSS

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciou a suspensão de todos os processos em território nacional referentes à revisão da vida toda nas aposentadorias, nesta sexta-feira, 28. A revisão, autorizada pela Corte em dezembro do ano passado, possibilita a um grupo de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalcularem o valor de seus benefícios, com a perspectiva de aumentar o montante a ser recebido.

A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos apresentados à decisão do STF para, então, definir quantos benefícios serão recalculados e estimar o impacto financeiro, além de se preparar para cumprir a determinação. Alexandre de Moraes justificou a suspensão nacional dos processos até a publicação do resumo do julgamento do recurso do INSS, que está agendado para ocorrer entre 11 e 21 de agosto, no plenário virtual do STF. Nesse formato, não há debate entre os ministros, e cada um registra seus votos em um sistema eletrônico.

A revisão da vida toda foi uma decisão do STF que beneficiou uma parcela dos aposentados e pensionistas do INSS, permitindo-lhes revisar e aumentar seus benefícios considerando as contribuições anteriores a 1994, quando houve uma reforma da Previdência, bem como a reforma de 2019. Os segurados teriam direito ao pagamento retroativo da diferença referente aos meses em que receberam valores menores.

Em maio, o INSS interpôs recurso ao STF buscando esclarecimentos sobre alguns pontos da decisão e também pleiteando a "modulação de efeitos", que restringiria os benefícios da revisão apenas para casos futuros. O órgão governamental mencionou que a revisão poderia causar impacto nas contas públicas e uma significativa sobrecarga administrativa.

A Defensoria Pública da União também solicitou ao STF a criação de um grupo para debater soluções e garantir a aplicação eficaz da decisão sobre a revisão da vida toda nas aposentadorias.

Especialistas aconselham os segurados interessados em solicitar a revisão a procurarem um profissional especializado para realizar um cálculo individualizado e evitar possíveis golpes. A revisão pode ser vantajosa, principalmente para aqueles que possuíam salários elevados antes de julho de 1994. No entanto, é fundamental analisar cada caso para verificar se a revisão resultará em ajustes significativos no benefício.