Alexandre de Moraes vota para condenar mais 15 por atos golpistas de 8 de janeiro

Nesta sexta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto para condenar mais 15 acusados pela Procuradoria-Geral da República, relacionados à execução dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Moraes sugeriu penas variando de 14 a 17 anos de prisão.

Esses casos estão sendo individualmente julgados no plenário virtual do Supremo, permitindo que os ministros incluam seus votos no sistema eletrônico até o dia 20 de fevereiro. Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado; golpe de Estado; deterioração do patrimônio tombado; associação criminosa.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concordou que houve uma clara intenção por parte de uma multidão de realizar uma tomada ilícita de poder, utilizando meios violentos para derrubar um governo democraticamente eleito.

Além disso, a maioria da Corte afirmou que os ataques constituíram o "crime de multidão", no qual um grupo comete uma série de crimes, influenciando uns aos outros em um efeito manada. Portanto, todos os envolvidos precisam responder pelo resultado desses crimes.

Até o momento, o STF já condenou 59 acusados pela Procuradoria-Geral da República, com penas variando de três a 17 anos. A maioria foi condenada por cinco crimes, incluindo golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação armada.

Nesta sexta-feira, o Supremo deve finalizar o julgamento de outros 12 réus que começaram a ser julgados na semana anterior. Nestes casos, o ministro Alexandre de Moraes defendeu penas de 12 a 17 anos de prisão para os réus. Até o momento, os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin também votaram pela condenação, embora com penas mais brandas.