Alvo de impeachment, presidente conservador do Equador dissolve Parlamento

Nesta quarta-feira (17), o presidente do Equador, Guillermo Lasso, anunciou a dissolução da Assembleia Nacional do país e convocou eleições antecipadas. Essa decisão ocorreu menos de 24 horas após a realização da primeira audiência do processo de impeachment contra ele, tornando-o o primeiro presidente equatoriano na história recente a enfrentar tal ação, que poderia levar à sua destituição.

Por meio de um decreto publicado na terça-feira, com caráter de urgência e efeito imediato, Lasso determinou as seguintes medidas:

1. Dissolução da Assembleia Nacional (o Congresso do país) devido a uma "grave crise política e comoção interna";
2. Convocação de novas eleições gerais nos próximos sete dias pelo Conselho Nacional Eleitoral do Equador;
3. Fim imediato do mandato de todos os deputados.

Os candidatos eleitos nessas eleições extraordinárias terão um mandato válido somente até as próximas eleições regulares, previstas para ocorrer até 2025.

Lasso permanecerá no cargo por até seis meses e governará por meio de decretos, enquanto as autoridades eleitorais nacionais definem a data das eleições.

De acordo com a legislação equatoriana, a reeleição não é permitida, portanto, Lasso não poderá se candidatar nas eleições que ele próprio convocou. O presidente equatoriano não revelou, em seu pronunciamento, se pretende concorrer novamente.

Em sua declaração, Lasso defendeu sua decisão, afirmando: "Esta é a melhor decisão para oferecer uma solução constitucional à crise política e à comoção interna que o Equador tem enfrentado, além de devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições".

Lasso, um ex-banqueiro que governa o país desde 2021, recebeu duras críticas nos últimos anos devido a medidas autoritárias. Ele enfrentou um processo de impeachment por supostamente permitir favorecimento a uma petrolífera em contratos estatais.

Na terça-feira (16), Lasso compareceu à Assembleia para apresentar sua defesa. A votação do processo estava prevista para sábado (20). Na tarde de sexta-feira, alguns deputados começaram a especular sobre a possibilidade de Lasso dissolver o Parlamento, e alguns deles afirmaram que se recusariam a cumprir a medida.

Nas últimas eleições, Guillermo Lasso venceu o candidato de esquerda, o economista Andrés Arauz. O processo de impeachment foi iniciado a partir de uma acusação feita por deputados do partido do ex-presidente Rafael Correa, também de esquerda.