ANP leiloa 22 blocos de petróleo e gás no Parnaíba

A bacia do rio Parnaíba, que abrange os estados do Piauí e Maranhão, entrou pela na lista de áreas para participar de licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), onde empresas nacionais e internacionais disputarão para obter o direito de explorar o petróleo e o gás natural. Além da bacia do Parnaíba, o edital contempla outros 265 blocos para exploração, o que totaliza uma área de 125.045,9 km².

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou o edital que autoriza a realização da 13ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em 2015. Do total de blocos, 182 são localizados nas bacias terrestres do Amazonas, Recôncavo, Potiguar e Parnaíba abrangendo os estados do Piauí, Tocantins e Maranhão. Outras 84 bacias são marítimas em Sergipe/Alagoas, Jacuípe, Espírito Santo, Campos, Camamu/Almada e Pelotas. Na bacia do Parnaíba estão 22 blocos totalizando uma área de 2.560,72 km2. A 13ª Rodada de Licitações está prevista para ocorrer em 7 e 8 de outubro de 2015.

O valor mínimo dos bônus de assinatura dos 266 blocos exploratórios de petróleo e gás que serão ofertados na 13ª Rodada de Licitação somam R$ 978,77 milhões, recursos que poderão entrar no caixa do governo se todas das áreas forem arrematadas sem ágio, segundo levantamento da agência de notícias Reuters. O bônus é o valor pago pela empresa vencedora para garantir o direito de explorar e produzir petróleo em determinado bloco.

A soma dos bônus anunciados é mais de 50% superior ao registrado na 11a Rodada, em 2013, de R$ 627,48 milhões, quando os preços do barril do petróleo estavam mais altos. Na ocasião, foram ofertados 289 blocos e a arrecadação no fim do certame somou um total de R$ 2,8 bilhões, um recorde em leilões de concessão no Brasil.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, projetou arrecadação entre R$ 1,5 bilhão e 2 bilhões com a realização da 13ª rodada. Com frequência, algumas áreas ofertadas em leilões despertam interesse de mais de uma companhia, elevando o bônus ofertado, enquanto outros blocos ficam sem comprador.

A entrada de recursos adicionais para a União, como os valores levantados via leilão de petróleo, é importante para o governo equilibrar as contas públicas.