Após 13 anos, cidade no Brasil voltará a ter prefeito; conheça!

O Brasil ganhará cinco novos prefeitos após as eleições municipais de outubro. Considerados até então bairros ou distritos, Pescaria Brava e Balneário Rincão (SC), Paraíso das Águas (MS), Mojuí dos Campos (PA) e Pinto Bandeira (RS) se emanciparam e vão se tornar, a partir do dia 1° de janeiro de 2013 - com a posse do novo prefeito - enfim, munícipios.

Pinto Bandeira, na verdade, guarda uma particularidade: vai eleger o segundo prefeito da sua história. Em 2000, Severino Pavan (PDT) ganhou as eleições na cidade contra o candidato do PPB (hoje PP), após sua emancipação em 1996. O primeiro passo democrático na cidade foi o suficiente para instaurar uma guerra política na região.

O PPB questionou a legitimidade da emancipação e entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). O candidato a vereador Valmor Giacomoni (PDT) integrou o movimento de emancipação de Pinto Bandeira e conta que Pavan foi destituído em 2003. "A cidade então deixou de receber recursos e voltou ser um distrito de Bento Gonçalves", diz ele.

O município da Serra Gaúcha guarda outra peculiaridade: já sabe quem será o novo prefeito. João Pizzio (PDT) foi presidente da associação pró-municipalista e é o único político que se candidatou à vaga. Segundo ele, alguns moradores estão céticos, mas mantêm a esperança. "Mas até eles desejaram muito esse momento. Há essa vontade de o município retomar sua autonomia. Eles apostam que a vida deles vai melhor", afirma o candidato.

Com a emancipação, a história política dessas cidades começa a ser escrita. A expectativa dos moradores também é inflada: são promessas para infraestrutura e uma vida melhor. A cidade passa a receber recursos do respectivo Estado e do governo federal - e também diretórios de partidos diversos, de olho em novas cadeiras.

Criando uma cidade

Embora o processo de uma eleição seja relativamente rápida, essas cidades esperaram por esse momento durante anos. Embora a emancipação esteja garantida na Constituição, não há uma lei para o processo - o que abriu espaço para liminares, como aconteceu em Pinto Bandeira.

Segundo a Constituição, a criação de um munícipio é feita por uma lei estadual. Faz parte do processo a consulta prévia, um plebiscito à população dos municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei. Só a partir da emenda constitucional n° 57, de 2008, é que o ato de criação de uma nova cidade foi validado. "A demora na criação das cidades se deve às pressões, de um lado, e às contrapressões, de outro, na esteira dos jogos de poder", observa o consultor político e professor titular da USP Gaudêncio Torquato.

Após 13 anos, um novo prefeito

Desde 2009, quando foi criada, a associação pró-municipalista de Pinto Bandeira se reuniu com políticos, participou de reuniões em Brasília e entrou com ações para comprovar sua autonomia. Pizzio defendeu - e defende, agora como candidato - que a região sempre teve um Produto Interno Bruto (PIB) "altíssimo" e "vocação para autonomia". "Temos uma sociedade organizada e uma base religiosa muito forte", explica.

Com a emenda constitucional 57/2008, a frente achou uma brecha e conseguiu voltar a ser um município. "O problema é que para uma decisão como essa (de emancipar um distrito), o Executivo, o Legislativo e o Judiciário precisam estar juntos para funcionar. Se não fosse essa emenda... foi ela que deu luz jurídica para julgar a ação", avalia o candidato a vereador, Valmor Giacomoni.

Pinto Bandeira terá 27 candidatos para nove vagas na nova Câmara de vereadores. São 2.290 eleitores (52% homens), 38 analfabetos e 48 menores de até 18 anos, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Uma cidade que ainda não tem informações estatísticas do IBGE, mas que, acredita Valmor, abriga de 2.500 a 3.000 mil habitantes. "Depende se é período da colheita do pêssego e da uva", explica.

Com base em um acordo político, João Pizzio sai como candidato único e talvez não sofrerá uma batalha jurídica e política como o primeiro prefeito. Ele garante que o clima político na cidade, às vésperas de deixar a condição de distrito, é, hoje, mais "ameno".

Com os títulos de eleitor dos moradores já recadastrados, tudo será novo na cidade. Com exceção da prefeitura. O próximo prefeito vai se instalar na antiga sede da cidade.

Espera e eleições canceladas

Mojuí dos Campos (PA) teria sua primeira eleição em 2010 - segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o TSE já havia gasto R$ 140 mil com logística, quando um desembargador decidiu promulgar para 2012, como segue o calendário nacional. Mais dois anos de espera para os eleitores que já aguardavam há 11 anos: Mojuí foi criada em 1999, após plebiscito que deu a vitória ao desmembramento do distrito de Santarém. O TSE, porém, homologou o resultado apenas em 2009. Hoje, disputam o cargo inédito, três candidatos: Raimundo Dada (PMDB), Jailson do Mojui (PSDB) e Gelson Alves (PDT)

Em Santa Catarina, a história se repetiu duas vezes. Em Balneário Rincão, que fazia parte da cidade de Içara, ganhou 53,20% a favor da emancipação em 2003, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-SC). Logo depois, o Ministério Público entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade. Decio Goes (PT) e Jairo Celoy (PMDB) disputam neste ano a (nova) cadeira da prefeitura.

Pescaria Brava, que fazia parte de Laguna, também passou pelo mesmo processo em 2003 e colhe, quase 10 anos depois, o título de munícipio. Concorrem à vaga os candidatos Antonio Honorato (PSDB), Cleosmar Fernandes (PR), Deyvison da Silva Souza (PMDB) e Maria Estela Francisco Goulart (PHS).

Prefeitura locada

O vereador Ivan Xixi (PMDB) fez parte do processo de emancipação da nova cidade do Mato Grosso do Sul, Paraíso das Águas, e concorre - ao lado do candidato do PT (com apoio do PSDB), Zé Hilário - pela prefeitura que ainda não existe. "O próximo prefeito deve despachar de um prédio locado", explica.

O vereador de Costa Rica, município-mãe de Paraíso das Águas, afirma que Paraíso tem 5.100 habitantes, mas um número baixo de eleitores: 3.430. Para ele, o momento é de alegria e expectativa (por mais recursos). "A população queria isso há muito tempo. Queremos trazer o atendimento público mais perto, maior qualidade para as pessoas. Quando você é um distrito, não tem os recursos e nem o atendimento que a população precisa", explica.

Passada a festa da posse no dia 1° de janeiro de 2013, essas cinco novas cidades vão pedir uma nova posição de seus moradores. "(Eles) não podem imaginar que continuam a habitar o mesmo território que ocupavam. Enfrentarão novos desafios e novas demandas nas áreas de saúde, educação, transportes, saneamento etc.", explica Gaudêncio Torquato.