Em um anúncio feito pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira, 5, o reajuste de 16% já em 2023 para o programa nacional de transporte escolar. O aumento representa um acréscimo de aproximadamente R$ 100 milhões e irá beneficiar 4,6 milhões de crianças que residem em áreas rurais. Os repasses com os novos valores começarão a partir do próximo dia 10. O Ministro destacou que quase R$ 900 milhões serão investidos neste ano.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar oferece assistência técnica e financeira suplementar para estados, municípios e o Distrito Federal. Esses recursos podem ser direcionados para seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, aquisição de equipamentos como pneus e câmaras, recuperação de assentos, além do pagamento de combustível e lubrificantes para veículos ou embarcações usadas no transporte escolar.
O cálculo do montante do recurso enviado anualmente aos entes federados é baseado nos dados do Censo Escolar do ano anterior. O Ministério da Educação informou que o orçamento do programa permaneceu inalterado entre 2010 e 2017, com um aumento de 15,8% em 2018.
Além do reajuste, o governo assegurou a compra de novos ônibus escolares como parte do eixo educação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão inicial é adquirir 3 mil novos veículos, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação está preparando um edital para a compra de mais 16 mil.
Promoção da educação inclusiva
O Ministro comentou ainda a respeito do relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Em 1º de janeiro, o Presidente Lula revogou um decreto do governo anterior, afirmando que a política anterior "segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva."
De acordo com a atual gestão, essa nova política visa incluir 1,6 milhão de alunos da educação básica, 63 mil estudantes do ensino superior, 106 mil gestores escolares, 48 mil professores de Atendimento Educacional Especializado e 1,2 milhão de professores de classes regulares. O Ministério da Educação revelou que a nova política estabelecerá metas claras e prevê a formação de professores, bem como a criação de salas multifuncionais com materiais adaptados.
O Presidente Lula aproveitou a ocasião para fazer um apelo às famílias, incentivando-as a incluir suas crianças na comunidade escolar, enfatizando que todas as crianças têm potencial para aprender e realizar coisas positivas, desde que recebam o apoio adequado e não sejam alvo de preconceito.
Redução da evasão escolar
Em um próximo passo, o governo planeja criar uma bolsa para desencorajar a evasão escolar entre os alunos do ensino médio. O Ministro Camilo Santana anunciou que um projeto será encaminhado ao Congresso Nacional para estabelecer uma espécie de bolsa poupança, destinada a motivar os jovens a permanecerem na escola.
Atualmente, 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonam os estudos. A bolsa poupança será uma maneira de oferecer incentivos adicionais para que esses alunos não deixem a escola. No entanto, o Ministro ressaltou que além do incentivo financeiro, é fundamental que haja escolas acolhedoras e criativas, que proporcionem capacitação adequada aos estudantes.
A partir do próximo ano, o Ministério da Educação também pretende universalizar a bolsa de assistência estudantil para estudantes indígenas e quilombolas que ingressam no ensino superior.
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