Após o carnaval, os senadores só devem retomar as sessões deliberativas, com votações, na próxima terça-feira (3). Nesta quarta-feira (25), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), abriu a sessão apenas para discursos de cinco senadores, que se revezaram na tribuna, segundo informações da Agência Brasil.
Desde que tomou posse, no dia 2 de fevereiro, Sarney ainda não conseguiu colocar a pauta do Senado em votação por causa do problema da distribuição das presidências das comissões permanentes entre os partidos.
O presidente do Senado esperava ter definido os presidentes das comissões ainda na semana passada, mas um impasse com relação à Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem impedido a conclusão do processo e paralisado também o plenário da Casa, que não votou um projeto sequer em 2009.
De acordo com a Agência Brasil, um reunião dos lideres dos partidos da base na semana passada definiu que a distribuição do cargos será resolvida na terça-feira (3), primeiro dia de votações em plenário.
Sarney defende a previsão regimental, que determina a distribuição dos cargos de acordo com a bancada dos partidos, mas o impasse acontece justamente pela posição de aliados de Sarney.
O PTB, que apoio o presidente na eleição para o cargo, quer acomodar Fernando Collor no comando da CRE e conta com o apoio do PMDB. Regimentalmente, no entanto, a vaga caberia ao PSDB, que indica Eduardo Azeredo (MG) para a função.
O problema relativo à CRE pode contaminar outras comissões. O colegiado que trata da área de infra-estrutura deveria ficar com o PT, mas PMDB e PSDB teriam interesse também nesta posição. Os tucanos afirmam que podem insistir nesta comissão caso vejam ameaçado o plano de comandar a área de Relações Exteriores.
Pauta trancada
Enquanto isso, a MP Anti-crise, editada pelo governo federal para combater os efeitos da crise financeira no setor da construção civil, está trancando as votações, como primeiro item da pauta.
De acordo com a Agência Brasil, a pedido do Executivo, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-AP), vai incluir nessa medida dispositivos para ampliar a renegociação das dívidas agrárias.
Além dessa MP, duas propostas de emenda à Constituição trancam a pauta: a que acaba com o voto secreto em casos de pedidos de cassação de mandato de senadores e a que estabelece o voto aberto para todas as votações.
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