Após licença, Rejane Dias retorna à Alepi com mais sete projetos

A deputada estadual Rejane Dias (PT) retorna no próximo dia 28 à Assembleia Legislativa do Piauí, a

após se licenciar para uma cirurgia, trazendo na pasta sete projetos para apresentar, além da negociação para ampliar o número de cartórios em Teresina, a criação da Frente Piauí sem Miséria,

e entrega do relatório da Frente Sobre Drogas. Uma das primeiras ações será definir data a audiência pública para discutir o projeto do Tribunal de Justiça que aumenta o número de cartórios de Teresina e descentraliza seus serviços. A matéria por pouco não foi aprovada ano passado com uma redução de 36 para 19 no número de cartórios proposto pelo TJ.

A deputada pediu vistas e, agora, quer colocar todas as partes envolvidas em uma audiência pública para chegarem a uma definição. ?Conversei com o presidente do TJ, que quer manter os 36 cartórios e, por isso, é essa quantidade que vamos defender. Estão ao nosso lado a OAB, o Sindicato da Construção Civil, a Caixa Econômica e todos os movimentos populares por moradia. Esse monopólio e centralização dos cartórios prejudica a regularização de terrenos, que é um caso sério em Teresina, e até programas como o Minha Casa, Minha Vida?, ressaltou a deputada.

Sobre a possibilidade de uma redução no número proposto pelo TJ, ela declarou que, como autor do projeto, somente o órgão poderá dar esta permissão. ?O TJ não concordou com a redução, mas ela ia ser aprovada. O projeto é do TJ e, por isso, cabe a ele flexibilizar a proposta. Se o órgão achar interessante reduzir para 24, como já se discutiu na Assembleia, cabe a ele enviar a nova proposta oficialmente?, finalizou