Após sessão confusa, Supremo decide que 22 mensaleiros podem começar a cumprir pena hoje

Após muito debate e mais de seis horas de uma sessão conturbada na última quarta-feira (13), a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela execução imediata das penas de 22 réus condenados no processo do mensalão. A decisão, no entanto, só vale para aqueles crimes que não estão sujeitos aos embargos infringentes, e as prisões de alguns condenados deverão ficar para a semana que vem.

Entre os condenados que podem ir para trás das grades, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ? que, até o julgamento dos embargos infringentes, responde em regime semiaberto ?; o operador do esquema de compra de votos, Marcos Valério; e o tesoureiro do PT na época do mensalão, Delúbio Soares. Todos receberam penas acima de oito anos.

Outros réus, como o deputado Valdemar Costa Neto (PP-SP) e o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, também podem ser presos, mas no regime semiaberto ? dormem na cadeia, mas podem sair para trabalhar e estudar durante o dia. Estes ficaram com penas entre quatro anos e oito anos.

Porém, a efetiva prisão ou início do cumprimento das penas pelos condenados deve ficar para a semana que vem. O STF informou que, na sessão de hoje, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, vai ler o resultado da decisão de ontem e a lista dos condenados que podem ir para a cadeia. Só a partir de então as penas podem ser executadas.

Depois desse passo, Barbosa deverá notificar as varas de execução penal do Distrito Federal para o cumprimento das penas. Além disso, a partir desta quinta-feira, o Congresso poderá receber do Supremo o comunicado sobre a execução das penas dos deputados com mandato ? o que reabre a discussão sobre a quem cabe determinar a cassação ou não dos parlamentares.

Sessão quente

Como já era previsto, a sessão do Supremo foi marcada pela discussão entre ministros e muita divergência sobre o futuro dos condenados no processo. O ministro Joaquim Barbosa, favorável à execução imediata das penas para todos os condenados sem direito aos embargos infringentes, travou debates com os colegas Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello.

Quando discutia com Mello, sugeriu que o Supremo fazia "firulas processuais para postergar, para não se executar" as penas.

? Veja a dualidade que nós vamos criar. [...] Quando as instituições se degradam, é o País inteiro que se degrada.

Mello rebateu e disse que "a beleza do tribunal está na divergência".

? Somos 11 cabeças pensantes, com voto de mesmo peso. Quantas vezes fiquei nesse plenário vencido de forma isolada e jamais me exasperei?

Barbosa, então, retrucou e disse que Mello estava apegado a vaidades. O ministro, por sua vez, encerrou o debate com a seguinte declaração.

? Ah, vossa Excelência me acha vaidoso? Gosto de gravatas bonitas, gosto de me vestir bem.

Embargos declaratórios

Apenas dois dos dez embargos declaratórios impostos pela defesa dos condenados foram aceitos pelo plenário. O ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg teve os recursos parcialmente aceitos, já que os ministros confirmaram a redução de pena concedida durante o julgamento dos primeiros embargos declaratórios.

Outro beneficiado foi o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). O embargo solicitava o esclarecimento sobre a condenação pelo crime de peculato, alegando que havia valores divergentes no acórdão do processo. Barbosa corrigiu o texto e informou que o valor considerado para a condenação é o da denúncia, que traz um desvio de R$ 536 mil.

Os ministros voltam a se reunir para mais uma sessão do mensalão nesta quinta-feira.