APPM e Eletrobrás entram em acordo: dívida será renegociada e cortes suspensos

Associação Piauiense de Municípios (APPM) e Eletrobrás Distribuição Piauí entram em acordo e divida de R$ 96 milhões será negociada, com essa ação os cortes foram suspensos. A iniciativa que pretende solucionar o imbróglio entre os gestores municipais e a distribuidora energética aconteceu ontem (16), por meio de um intermédio do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Edvaldo Moura. O acordo foi mediado pelo tribunal devido aos vários recursos jurídicos que o caso já tinha.

Atualmente são 170 prefeituras que possuem dívidas com a Eletrobrás. Sedo que destas 88 já tinham renegociado as dividas entre janeiro e setembro, as demais 92 é que não se manifestaram de nenhuma forma. ?Para que estas também pudessem pactuar o pagamento da dívida o acordo está firmado, e com isso devem acabar as polemicas em torno desse assunto?, comentou o assistente da presidência da Eletrobrás, Antônio Pereira. Ele explicou que as prefeituras que tinham acordo chegaram a negociar um volume de R$ 50 milhões, do valor total da dívida.

?As prefeituras em momento algum quiseram prejudicar a Eletrobrás não pagando as dívidas, o que nós queríamos é que o embate de contas fosse feito para que os gestores pudesse pagar o valor justo da dívida?, comentou o presidente da APPM, Francisco Macedo. O representante das prefeituras, comentou ainda que com o acordo esse ajustes de contas poderá ser feito, e que as dívidas serão pagas em parcelamento.

Evaldo Moura destacou a relevância do acordo e ressaltou que a conciliação é sempre a melhor saída para que se evite a juducialização de processos administrativos. ?Isso é fundamental porque vai por fim a todos os estraves que as duas instituições possuíam?, comentou o presidente do tribunal. Ele complementou dizendo que estas são alternativas inteligentes e uma solução eficaz.

As dívidas renegociadas devem ser pagas em período legal de 100 meses que é o prazo máximo. ?Estamos providenciando um encontro de todas as prefeituras e a Eletrobrás para que sejam realizadas as adesões que estão faltando?, declarou o presidente da APPM. Entre os meses de julho e agosto a Eletrobrás realizou 75 cortes nas prefeitura inadimplentes. Com a renegociação das dividas o fornecimento de energia será restabelecido nesse municípios.

O prazo para a adesão das prefeituras ao renegociação das dívidas será de 30 dias depois da assinatura do acordo. ?Esse prazo estipulado é para que as prefeituras possam se ajustar e também avaliar os tramites para cada acordo?, comentou Antônio Pereira. Ele justificou ainda que o pagamento será feito conforme o valor de cada divida, e não necessariamente terão o número máximo de parcelas permitidas. (T.T.)