APPM: Houve melhoras no Piauí nos repasses de verbas em 2011

O Piauí recebeu este ano R$ 1,687 bilhão em recursos do Fundo de Participação do Município (FPM), de acordo com o levantamento realizado pelo Jornal Meio Norte. O maior repasse ocorreu em

dezembro, e somou aos cofres dos mais de 224 municípios piauienses o volume de R$ 238,837 milhões. De acordo com o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Francisco de Macêdo Neto, houve uma melhora nos repasses institucionais em 2011.

?A previsão era maior, mas mesmo assim o ano terminou com repasse institucional positivo. O ano de

2011 foi melhor que o de 2010?, ponderou. Além do repasse regular, as prefeituras também receberam um adicional de 1% referentes ao Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) e ao Imposto de Renda (IR). No Piauí esse montante foi de R$ 73,884 milhões, enquanto em todo o país chegou a R$ 2,727 bilhões. O repasse extra foi depositado para as prefeituras no último dia 08, antes do primeiro repasse do mês de dezembro.

?Esses repasses melhoram significativamente a situação dos municípios piauienses em relação aos seus compromissos financeiros?, completou Macêdo. Dentre os principais fatores que geram ônus para as contas dos municípios, o presidente da APPM aponta a previdência, os precatórios e o PASEP como os mais significativos. ?O encargo gerado nas contas do FPM prejudica as finanças do município. Esses encargos sobrecarregam o FPM e a economia dos municípios?, comentou Macêdo.

Para o prefeito de Paulista e membro do Conselho Fiscal da Confederação Nacional de Municípios (CNM),

Luís Coelho, os repasses do final do ano são atípicos, pois refletem o aumento das arrecadações no comércio e na indústria, como no caso dos repasses adicionais, e por conta disso os prefeitos devem ter prudência no calculo dos seus gastos para o início do próximo ano.

Para o Piauí, o mês com menor repasse do FPM foi setembro, que registrou apenas R$ 98 milhões nas

contas municipais. Depois de dezembro, fevereiro foi o mês com maior volume de recursos repassados, R$ 156 milhões, seguido de maio, com R$ 155 milhões.