Aprovada audiência pública para discutir taxa de R$ 0,03 sobre bebidas

A pedido do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) a Câmara Federal aprovou a abertura de audiência pública a ser realizada, possivelmente na próxima semana, para discutir a taxa de fiscalização para custear o controle da produção de bebidas que implica em R$ 0,03 por unidade para todos os fabricantes do setor.

Como existe um grande questionamentos por parte dos cerca de 250 pequenos produtores, que são representados pela Afrebras - Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil -, o presidente da Entidade, Fernando Rodrigues de Bairros, foi convocado a comparecer à audiência para tratar do assunto, juntamente com os representantes da Receita Federal do Brasil, da Casa da Moeda do Brasil e do Ministério da Fazenda.

O presidente da Afrebras considera a audiência pública um fato positivo, visto que o assunto será debatido por todos os interessados, inclusive por integrantes da sociedade. ?Felizmente os parlamentares tomaram consciência da problemática que a taxa de R$ 0,03 por unidade, que prejudica os pequenos fabricantes de bebidas e, consequentemente, traz prejuízos também aos consumidores que são vítimas do repasse desse valor nos preços?, observa Bairros.