Arrecadação própria do PI cresceu 21,3% nos dois primeiros meses de 2010

A arrecadação própria do Piauí, composta principalmente pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que juntos totalizam 99% dos impostos estaduais, teve um crescimento nominal de 21,3% nos dois primeiros meses deste ano. O crescimento real ficou em torno de 15,87%. Os dados são da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

Segundo o superintendente da receita estadual, Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, o crescimento corresponde a um montante de R$334 milhões. ?Fazendo um comparativo com o mesmo período do ano passado, tivemos um aumento de R$59 milhões na arrecadação própria do Estado nesses dois primeiros meses?, contabiliza, acrescentando que o crescimento foi possível devido à uma política adotada pelo Estado de não mais depender apenas de recursos provenientes do Governo Federal para adotar políticas de desenvolvimento econômico.

Emílio Oliveira acrescentou que esse crescimento tem permitido o Estado continuar realizando investimentos, mesmo com as quedas das receitas provenientes de outros tributos e do Governo Federal, principalmente do Fundo de Participação do Estado (FPE), que já amargou perdas de mais de R$21 milhões ao cofre estadual. ?Se não fosse esse incremento da arrecadação própria, o Piauí estaria em uma situação difícil?, frisa, lembrando que nos dois primeiros meses do ano passado, a receita bruta do Estado ficou em R$275 milhões.

Os números da Sefaz apontam ainda uma estimativa de crescimento real de 12% nos seis primeiros meses deste ano, em relação ao do ano passado, quando a economia brasileira sentia os efeitos da crise financeira, gerando queda de arrecadação, principalmente devido às desonerações econômicas realizadas pelo Governo Federal. ?Se isso se concretizar, nos seis primeiros meses, teremos um equilíbrio das perdas, podendo igualar as receitas?, adianta. (M.M)