Arthur Lira defende lei que blinde ex-presidentes que deixarem cargo

O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem manifestado apoio à retomada das discussões no Congresso sobre a criação de uma lei que garanta proteção aos ex-presidentes que deixarem o cargo.

Conforme relatado pelo blog da jornalista Andreia Sadi em 2022, já houve uma proposta nesse sentido dirigida a Jair Bolsonaro, que estava se preparando para deixar a presidência. No entanto, a proposta encontrou obstáculos devido às várias exigências feitas pelo ex-presidente, o que resultou na estagnação do processo.

Agora, à medida que as investigações em torno de Bolsonaro avançam, uma parcela significativa do centrão voltou a defender a aprovação de uma lei que ofereça proteção aos ex-presidentes após deixarem o cargo.

No entanto, integrantes da base de Lula avaliam que essa proposta pode ser problemática, pois abriria a possibilidade de aliados de Bolsonaro tentarem inserir disposições que poderiam anistiar eventuais crimes cometidos pelo ex-presidente.

De acordo com a resistência enfrentada, Arthur Lira começou a argumentar, nos bastidores, que a chave para superar essa controvérsia é garantir que qualquer regra relacionada à proteção de ex-presidentes seja aplicada apenas para o futuro, ou seja, não retroativa. Isso evitaria o debate sobre se a lei representaria uma anistia específica a Bolsonaro, tornando-a uma regra casuística.

Nesse contexto, a proposta de conceder ao ex-presidente um senador vitalício caiu por terra quando foi levantada por parlamentares, incluindo senadores da base de Lula.