O texto da reforma tributária foi entregue pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta foi aprovada pelos deputados em julho. Posteriormente, os parlamentares entraram em um recesso informal, também conhecido como férias parlamentares.
Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisará passar por dois turnos de votação no Senado, assim como ocorreu na Câmara. Para ser aprovado, será necessário obter um quórum de 49 votos favoráveis. O relator no Senado é o líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM).
A discussão sobre a reforma tributária está em curso há aproximadamente 30 anos no Congresso Nacional. A proposta visa a unificação de cinco tributos em um único sistema. A última versão da reforma também contempla a ideia de zerar o imposto sobre a cesta básica, buscando aliviar a carga tributária sobre produtos essenciais para a população.
Os impostos que serão unificados são:
- IPI, PIS e Cofins, que são federais;
- ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
Esses tributos deixariam de existir e seriam criados dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link