Artistas e produtores cobram novo Plano Nacional de Cultura

Artistas e gestores culturais pediram o apoio aos deputados para a aprovação de políticas públicas de incentivo ao setor e para a reversão do que chamam de “vilanização” da cultura no atual governo federal.

Na Comissão Geral no Plenário da Câmara, foi apresentada uma agenda prioritária de propostas em tramitação no Congresso a fim de recuperar “perspectivas de futuro” e diretrizes para a retomada da articulação intersetorial da cultura. Organizadora da comissão geral, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sintetizou as principais reivindicações citadas.

“Temos que aprovar a Lei Aldir Blanc 2, acabar de regulamentar o Sistema Nacional de Cultura, aprovar a 'loteria da cultura' e aprovar a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) do Senado. Ou seja, vamos continuar na trilha de luta, resistência e avanços", disse. Ela afirmou que a ideia é refazer o Plano Nacional da Cultura e recuperar o Ministério da Cultura. "Nós não vamos ficar de apêndice em uma Secretaria Especial de Cultura, pendurados no Ministério do Turismo.”

Deputada Jandira Feghali organizadora da comissão geral (Pedro Valadares / Agência Câmara)

A proposta chamada de “Lei Aldir Blanc 2” (PL 1518/21) está sendo analisada na Câmara e torna permanente a transferência de recursos federais para a cultura em estados e municípios. Já o projeto de “Lei Paulo Gustavo” (PLP 73/21) é do Senado e libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia no setor. Em discurso escrito enviado à Comissão Geral, o presidente da Câmara, Arthur Lira, citou os esforços da Casa para socorrer a cultura no auge da pandemia, como a aprovação da primeira Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20), em junho do ano passado.

Reconhecendo o papel do setor para a geração de emprego e renda e a superação da crise econômica, Lira também cobrou do governo federal o envio da proposta de renovação do atual Plano Nacional de Cultura, que expira em dezembro de 2022.

A Comissão Geral foi organizada para discutir as perspectivas do setor e também lembrar o Dia Nacional da Cultura, comemorado em 5 de novembro. Porém, o presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR), Eduardo Barata, disse que a pandemia e a perseguição do setor pelo governo federal não permitem celebrar a data.

O produtor cultural também criticou a portaria da Secretaria Especial de Cultura, assinada nesta segunda, que proíbe a exigência do “passaporte da vacina” em atrações financiadas com recursos da Lei Rouanet. Segundo Barata, a portaria vai contra as orientações da ciência e afasta o público em momento de retomada dos espetáculos. As deputadas Lídice da Mata (PSB-BA) e Benedita da Silva (PT-RJ) já apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDL 978/21) para tentar anular a medida. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)