A Assembleia Legislativa do Piauí está analisando o projeto de lei que dispõe sobre a criação do cargo de policial militar temporário no Estado. A matéria, enviada em julho pelo governador Wellington Dias (PT) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora será levada para as demais Comissões Técnicas, caso receba a anuência, será pautada no Plenário da Casa Legislativa.
O projeto toma como base outras experiências observadas na União e Estados, considerando que os policiais militares temporários deverão ingressar voluntariamente por meio de processo seletivo e terão o prazo máximo de oito anos no serviço ativo.
Por ser uma ocupação de caráter temporário, os militares que ingressarem no serviço neste modo, não irão adquirir estabilidade e devem passar a compor a reserva não remunerada após serem desligados do serviço ativo.
francyteixeira@meionorte.com
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