Assembleia do Piauí faz ajustes para aprovar orçamento de 2012

O relator da proposta orçamentária do Estado para 2012 na Assembleia Legislativa, deputado Kléber Eulálio (PMDB), afirmou que os diálogos entre o Executivo, Legislativo e Judiciário estão sendo realizados, com o objetivo de realizar os ajustes necessários para a consequente aprovação do Orçamento Estadual para o próximo ano e enfatiza a relevância do aumento proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE).

?O MPE realmente precisa de uma atenção especial, uma vez que ele precisa estar em todos os municípios do Piauí?, informou o parlamentar, que aproveitou a oportunidade para dizer que já tem uma reunião marcada com a procuradora-geral do Estado, Zélia Saraiva, para tratar do assunto.

No tocante das reclamações feitas pelos Poderes este ano, Kléber Eulálio informou que soluções estão sendo negociadas para sanar os problemas, como, por exemplo, estudar uma forma de repassar para os Poderes o excesso arrecadado na Receita do Estado, não previsto no Orçamento inicial. O não repasse dessa suplementação foi motivo de reivindicação por parte do Judiciário.

?Normalmente, o que acontece é que a Receita acaba arrecadando mais do que o previsto e estamos tomando providências com relação a isso. Iremos estudar uma forma de tomar como base o orçamento do ano anterior, e não somente o que foi votado no plenário, para repassarmos o excesso aos Poderes,?, finalizou o deputado.

O Orçamento do Estado para 2012 foi enviado semana passada à Assembleia com um déficit de mais de R$ 140 milhões. Este déficit ocorreu porque o Governo Estadual enviou o Projeto ao Legislativo contendo os pedidos originais dos Poderes, sem ajustes.

Agora, cabe aos Poderes ajustar a proposta, que tramita na Casa do Legislativo Estadual e deve ser votado até o recesso de final de ano dos deputados.