Audiência vai debater políticas de combate à exploração sexual de menores no Ceará

A Assembl?ia Legislativa vai realizar nesta ter?a-feira (18/03), a partir das 14h30min, por meio da Comiss?o de Ind?stria, Com?rcio, Turismo e Servi?o, audi?ncia p?blica para debater as pol?ticas e a?es da Secretaria Estadual de Turismo na preven??o e combate ? explora??o sexual de crian?as e adolescentes. O evento acontece por iniciativa da deputada L?via Arruda (PMDB).

A deputada autora da proposi??o explica que a lei estadual 13.875, de fevereiro de 2007, dispondo sobre o modelo de gest?o do Poder Executivo, promoveu a extin??o e cria??o de cargos de dire??o e assessoramento. Por?m tamb?m definiu que compete a Secretaria de Turismo, em parceria com as secretarias de Justi?a e Cidadania e da Seguran?a P?blica e Defesa Social, a elabora??o e implementa??o da pol?tica espec?fica para combate permanente ao turismo sexual.

?A audi?ncia p?blica ? um momento importante para discutir esse tema no ?mbito do Poder Legislativo, visando buscar meios para prevenir e combater a explora??o de crian?as e adolescentes? frisa L?via Arruda, que preside a Comiss?o da Inf?ncia e Adolesc?ncia da Assembl?ia. A parlamentar afirmou ainda que, de acordo com a Organiza??o Mundial do Turismo ? OMT, a explora??o de seres humanos em qualquer de suas formas e especialmente a sexual, quando afetam menores, fragiliza os objetivos fundamentais do turismo e ?constitui uma nega??o de sua ess?ncia?.

Foram convidados para a audi?ncia p?blica representantes das secretarias de Turismo, Justi?a e Cidadania, de Seguran?a P?blica e Defesa Social e a de Trabalho e Desenvolvimento Social, do Juizado da Inf?ncia e da Juventude, Minist?rio P?blico Estadual, Cedeca, conselhos Estadual e Municipal de Defesa dos Direitos da Crian?a e do Adolescente, Comiss?o da Crian?a e do Adolescente da OAB-CE, conselhos tutelares municipais, Delegacia de Combate ? Explora??o da Crian?a e do Adolescente, Funda??o da Crian?a e da Fam?lia Cidad? da Prefeitura Municipal de Fortaleza ? Funci.