Auditoria da CGU aponta distorção de R$ 16 bi no Ministério da Saúde em 2022

As demonstrações contábeis do Ministério da Saúde apresentaram distorção no ano de 2022, resultando num déficit aproximado de R$ 16 bilhões. Os dados são de auditoria feita pela pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou problemas significativos nas contas da pasta, que afetam a situação patrimonial, resultado financeiro e fluxos de caixa.

A CGU identificou que as distorções, totalizando R$ 15,9 bilhões, estavam concentradas em diversas áreas, como transferências fundo a fundo, controle de estoques de medicamentos, patrimônio imobilizado e dívida ativa da Agência Nacional de Saúde (ANS). Além disso, foram encontradas irregularidades nos pagamentos de despesas, lançamentos contábeis em contas de estoques e controle patrimonial.

Em 2022, último ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde estava sob o comando do médico cardiologista Marcelo Queiroga. As dispariddes também se referem ao pagamento de despesas,lançamentos contábeis em contas de estoques e controles patrimoniais. Após a auditoria, a CGU emitiu um relatório contendo 21 recomendações direcionadas ao Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ANS. Entre as recomendações, destaca-se a necessidade de ajustes nos lançamentos contábeis relacionados aos estoques e no controle de perdas.

O relatório da CGU conclui que as demonstrações contábeis do Ministério da Saúde não refletem de forma precisa a situação patrimonial, financeira e econômica da organização, e parte das transações realizadas não está em conformidade com as normas aplicáveis. Essas descobertas apontam para a necessidade de medidas corretivas urgentes para resolver as inconformidades identificadas.

“Considerando as distorções e as inconformidades apontadas, conclui-se que as demonstrações contábeis do Ministério da Saúde não refletem, em todos os aspectos relevantes, a real situação patrimonial, financeira e econômica da organização e que parte das transações subjacentes apresenta inconformidade com as normas aplicáveis”, declarou a CGU em nota.

No relatório, a CGU informou que o Ministério chegou a fazer correções de distorções no valor de R$ 326,6 milhões durante a execução da auditoria. O valor equivale a falhas nas contas do ativo imobilizado do Ministério, que são bens tangíveis como máquinas e equipamentos e também nos créditos de tomada de conta especial, que consiste num mecanismo que garante que a Administração Pública seja ressarcida por eventuais prejuízos.