Bancada feminina é 18% da Câmara dos Deputados, mas relata 41% das propostas

Embora representem apenas 18% da Câmara dos Deputados (91 de 513), as deputadas foram relatoras de 41% das propostas aprovadas no plenário em 2023. Essa conquista demonstra sua força e influência, mesmo em um cenário com minoria feminina.

É importante destacar que quase metade dos projetos relatados por elas (41%) se concentra na pauta feminina, como saúde, inclusão e proteção de crianças e adolescentes. Essa representatividade é crucial para garantir que as demandas e necessidades das mulheres sejam consideradas e defendidas no âmbito político.

No entanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido. As mulheres parlamentares ainda são minoria em relatórios de temas gerais, como economia e administração pública. É necessário ampliar a participação feminina em todas as áreas de atuação da Câmara para garantir uma democracia mais justa e representativa.

O levantamento é feito com base em dados repassados pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e considera apenas a fase da relatoria de plenário. Segundo os dados, 182 relatórios foram aprovados no plenário da Câmara em 2023, sendo 76 feitos por mulheres. Dentre os relatórios femininos, 37 (ou seja, 48%) estão vinculados a temas diretamente ligados à bancada feminina. 

COMISSÕES: Em 2023, as deputadas da Câmara dos Deputados marcaram sua presença como relatoras de 12,6% dos projetos aprovados nas comissões, um total de 692 de 5.473 proposições. Essa conquista demonstra o crescente protagonismo feminino na política brasileira, mesmo que ainda haja um longo caminho a ser percorrido para alcançar a igualdade de gênero.

O levantamento, que inclui todos os tipos de proposições, desde mensagens e resoluções até projetos de lei e PECs, revela que as mulheres se destacaram em diversas áreas, com a maioria dos projetos relatados por elas sendo de lei (547), principalmente na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (90). 

PONTOS IMPORTANTES

• As deputadas foram relatoras de 12,6% dos projetos aprovados nas comissões da Câmara em 2023.
• A maioria dos projetos relatados por elas foi de lei, com destaque para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
• A CCJ foi a comissão com o maior número de projetos com relatorias femininas.
• 3 das 10 PECs aprovadas foram relatadas por mulheres.