Banco de DNA ficará completo até final do governo, diz Sérgio Moro

Efrém Ribeiro

Da Editoria Geral

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que o banco de dados de DNA, que é um projeto de lei do senador piauiense Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, aprovado pelo Congresso Nacional, estará completo até o final do governo. Segundo ele, esta é uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime, enviado ao Congresso Nacional.

O banco de dados de DNA é uma central onde estão, à disposição de autoridades e investigadores, os materiais genéticos coletados de criminosos condenados pela Justiça e os obtidos em cenas de crimes.

Moro afirmou que a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos "aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais", em mensagem na rede social Twitter.

Diante de um crime, a polícia busca vestígios corporais no local (fio de cabelo, por exemplo), identifica o DNA e cruza com o banco de dados. Tem um potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários e inibir a reincidência.

“Temos já um banco de DNA no Brasil, mas muito modesto, com cerca de 20 a 30 mil perfis. Reino Unido tem seis milhões e Estados Unidos, doze milhões. Até o final do Governo, teremos nosso banco completo”, afirmou Sérgio Moro.

Ele lembrou que a coleta desse material não é invasiva - ou seja, sem necessidade de incisões. "Propomos a extração do perfil genético (DNA) de todo condenado por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital", argumentou.

O ministro Sérgio Moro acrescentou que, diante de um crime, a polícia busca vestígios corporais no local, como fio de cabelo. A partir desse material é possível identificar o DNA do suspeito e cruzá-lo com o banco de dados. "Tem um potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários e inibir a reincidência".

Ele lembrou que já existe um banco de DNA no Brasil, mas que é "muito modesto", reunindo de 20 mil a 30 mil perfis. No Reino Unido, país onde esse tipo de técnica investigativa está bastante desenvolvida, há cerca de 6 milhões de perfis. Nos Estados Unidos, 12 milhões.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo, o banco de DNA é integrado por cerca de 20 unidades federativas.