Barroso e Pacheco se encontram por “consenso” sobre piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (6) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Luís Roberto Barroso para discutir uma saída para o piso nacional da enfermagem – suspenso por Barroso em decisão provisória no último domingo (4).

Segundo o STF, o encontro durou cerca de uma hora e serviu para “buscar solução que viabilize a implementação do piso”. “Ambos se comprometeram a prosseguir os trabalhos e o diálogo em busca de consenso”, diz em nota.

Barroso e Pacheco se reúnem por "consenso" no piso da enfermagem

A imprensa não foi autorizada a acompanhar a reunião. O Supremo está fechado em razão da preparação para os desfiles de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios.

“Ambos defenderam a importância do piso, mas concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos perene para viabilizar os salários num patamar mínimo”, diz o material divulgado pela Corte.

Ainda segundo o STF, três pontos foram colocados como possibilidades para financiar o piso da enfermagem: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos do setor; e a compensação da dívida dos estados com a União.

Barroso suspendeu no domingo (4) a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem. A decisão deve ser reavaliada pelo plenário virtual do STF a partir da próxima sexta-feira (9).

A ação no Supremo

Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável.

Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado defenderam a lei aprovada pelo Congresso em mensagens publicadas nas redes sociais no domingo.