O ministro do STF, Roberto Barroso, expressou seu compromisso em abordar a insegurança jurídica enquanto estiver na presidência na Corte Suprema, que começa em 28 de setembro. Ele fez essa declaração durante a abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Fides, no Rio de Janeiro, ocorrida nesta segunda-feira (25). Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e destacou a excessiva judicialização em questões de saúde e tributação como preocupações cruciais.
“A segurança jurídica, evidentemente, é decisiva para que se crie um bom ambiente de negócios, e esse é um dos compromissos que o Supremo Tribunal Federal tem e eu mesmo vou me empenhar para aprofundar nesse período da minha gestão”, afirmou.
Além disso, Barroso mencionou a necessidade de abordar a litigiosidade nas relações trabalhistas, que envolvem cerca de 5 milhões de ações judiciais. “É um número excessivo, é um número expressivo e nós também precisamos equacionar as razões dessa litigiosidade trabalhista”, disse.
Ele também delineou uma lista de prioridades para sua gestão, incluindo o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico-social sustentável, investimentos em educação básica, ciência e tecnologia, saneamento básico, habitação popular e o retorno do Brasil à liderança global em questões ambientais.
O ministro enfatizou a importância de enfrentar desigualdades injustas e a criminalidade, destacando o crescimento do crime organizado no Brasil. Ele também mencionou o restabelecimento da estabilidade democrática no país após alguns desafios recentes.
A abertura oficial da conferência contou com a presença de outras autoridades, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e líderes de organizações relacionadas ao setor de seguros.
A Conferência Hemisférica de Seguros é um evento realizado a cada dois anos pela Federação Interamericana das Empresas de Seguros e, em 2023, tem como tema central "Seguros para um mundo mais sustentável". É a terceira vez que o Rio de Janeiro sedia o evento, que reúne mais de 2.000 representantes de 300 empresas e 41 países. Palestrantes renomados, incluindo Tony Blair, Paul Krugman e Luis Alberto Moreno, estão entre os participantes, abordando questões relacionadas ao setor de seguros, previdência privada e capitalização. A conferência encerra com um jantar de gala na terça-feira.
Com informações do Poder 360.
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