Bate-boca entre ministros compromete “credibilidade”, diz Aurélio

Logo após o fim da sessão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio afirmou a jornalistas ainda no plenário que o bate-boca entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski compromete a "credibilidade" no tribunal.

"É ruim em termos de credibilidade na instituição. É ruim em termos de entendimento que deve haver no colegiado. Nós não podemos deixar que a discussão descambe para o campo pessoal."

Sobre o fato de Barbosa ter dito que Lewandowski estaria criando "chicanas" para tentar retardar o julgamento, Aurélio disse que o presidente da Corte já deve ter se arrependido de ter falado isso. "Eu acho que houve um arroubo de retórica e, à essa altura, o presidente deve estar arrependido."

Os ministros debatiam em plenário se a pena aplicada ao ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues Pinto, o Bispo Rodrigues (PR-RJ), condenado por corrupção passiva, deveria ser baseada na lei atual, de novembro de 2003, com penas mais severas, ou na anterior.

Barbosa entende que ficou comprovado que o recebimento do dinheiro foi em dezembro de 2003 e que Rodrigues não participou da negociação do pagamento, que se deu em 2002.

Já Lewandowski argumentava que a denúncia dizia que Rodrigues participou da negociação, mas que, embora o Ministério Público não tivesse encontrado provas que atestassem isso, os ministros deveriam considerar que o crime aconteceu em 2002 e aplicar a lei mais branda. A sessão foi encerrada por conta do bate-boca, sem definição sobre a questão. O debate será retomado na próxima quarta-feira.

Indagado sobre o que achava do fato de Barbosa ter dito a Lewandowski que essa fase do julgamento não era "momento para arrependimento", uma vez que o colega havia votado no ano passado pela aplicação mais severa, Marco Aurélio respondeu que não considerava o comentário inadequado.

"Não é arrependimento. Arrependimento de quê? Nós temos uma cadeira vitalícia justamente para atuarmos de acordo com a ciência e a consciência. Creio que a observação não foi a mais adequada."

Marco Aurélio defendeu ainda que a discussão seja sempre reaberta quando o acórdão não tiver ficado claro.

"Se houve omissão e se surgiu uma obscuridade ou uma contradição, nós temos que abrir. Esses vícios é que levam ao acolhimento dos embargos", afirmou.

"Importante é saber a denúncia, porque o acusado se defende dos fatos constantes da denúncia. Ele participou da negociação em 2002 ou apenas recebeu numerário, sem participar dessa negociação, em 2003. Se ele apenas recebeu o numerário em 2003, não tendo participado daquela negociação em 2002, aplica-se a lei de 2003."

O ministro disse que considerava que o ritmo do julgamento estava bom e que, apesar da briga, acha que deve terminar ainda em agosto essa fase.