O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou ter sido multado em R$ 2,5 mil pelo Ibama por importunação a uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, em junho de 2023.
A multa foi emitida em 1º de abril, três dias após a Polícia Federal (PF) concluir seu inquérito sobre o incidente, no qual não recomendou o indiciamento do ex-presidente.
De acordo com o auto de infração, Bolsonaro teria molestado "de forma intencional espécime de cetáceo em águas jurisdicionais brasileiras".
O ex-presidente tem 20 dias para apresentar sua defesa contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais para encerrar o processo.
Em suas redes sociais, Bolsonaro compartilhou a multa e denunciou uma "perseguição sem fim".
O delegado responsável pela investigação na PF, Breno Adami Zandonadi, afirmou que, embora as condutas investigadas tenham sido consideradas inadequadas, as provas não demonstraram um "molestamento intencional" conforme previsto na legislação.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que decidirá se há elementos para oferecer denúncia ou se solicitará mais diligências.
A investigação durou cinco meses e foi iniciada após a divulgação de um vídeo nas redes sociais, no qual Bolsonaro aparece em um jet ski próximo ao animal.
A legislação brasileira proíbe a pesca e o "molestamento intencional" de baleias nas áreas litorâneas, estipulando pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
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