De acordo com um relatório divulgado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), constatou-se que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu um total de R$ 17,2 milhões via Pix durante o período de janeiro a julho do corrente ano. O Coaf classificou essas transações como atípicas e sugeriu que elas possivelmente estão relacionadas a uma campanha de arrecadação conduzida por apoiadores de Bolsonaro, com o propósito de quitar multas judiciais em seu nome.
Conforme parte da análise da movimentação financeira do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviou as informações para a CPI dos Atos Golpistas do Congresso. O relatório do Coaf apontou que as movimentações financeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro e do tenente-coronel Mauro Cid estão relacionadas. É importante destacar que, até o momento, Bolsonaro não é objeto de investigação pela CPI.
Conforme a análise das movimentações financeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro, os registros abrangem o período de maio do ano passado a julho deste ano. Durante esse intervalo de tempo, Bolsonaro apresentou uma movimentação total de R$ 39,9 milhões em sua conta. Desse montante, quase R$ 20 milhões foram depositados na conta, enquanto outros R$ 20 milhões foram retirados dela.
De acordo com o relatório do Coaf, entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano, o ex-presidente da República recebeu quase 770 mil depósitos via Pix, somando um montante total de R$ 17,2 milhões. Além disso, o Coaf identificou que uma parcela significativa desses recursos, equivalente a R$ 17 milhões, foi investida em renda fixa.
A movimentação foi na conta pessoal de Bolsonaro, aberta em junho de 2020, no Banco do Brasil. A Coaf afirmou também que os lançamentos "provavelmente" têm relação com uma vaquinha feita por apoiadores para pagar multas dele à Justiça.
O relatório do Coaf revelou que a campanha de arrecadação de recursos para o ex-presidente Jair Bolsonaro por meio do Pix foi anunciada em 23 de junho. Antes dessa data, parlamentares e ex-integrantes do governo divulgaram amplamente a chave Pix de Bolsonaro, solicitando doações em benefício dele. Essa divulgação ocorreu dias antes das postagens oficiais pedindo contribuições ao ex-presidente.
Em junho passado, Bolsonaro declarou que já havia acumulado recursos suficientes para quitar todas as multas decorrentes de processos judiciais e eventuais sanções futuras. Ele também prometeu que o montante seria divulgado em breve.
O advogado tributarista Tiago Conde explica que não há nenhuma irregularidade em receber doações. Quem recebe o dinheiro fica com a responsabilidade de pagar o ITCMD, o imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
A alíquota varia de estado para estado, de acordo com a origem da doação e não de quem recebeu. Vai de 4 a 8% sobre o valor doado. E só é cobrado quando ultrapassa determinados valores, dependendo do estado. Em São Paulo, por exemplo, o imposto é cobrado de doações acima de R$ 85.650 por pessoa.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link