Um projeto de corredores de ônibus para Salvador está há pelo menos um ano na gaveta do Ministério das Cidades à espera de repasse de R$ 300 milhões da União.
A situação é semelhante em Estados e outros municípios. Além da queda na arrecadação e restrições para empréstimos, governadores e prefeitos também enfrentam torneiras fechadas nos repasses voluntários do governo federal.
Exemplo disso são os convênios -modalidade em que a União custeia a maior parte dos investimentos. Entre janeiro e outubro deste ano, o governo federal firmou 1.169 convênios com Estados e municípios, num valor global de R$ 1,9 bilhão.
A queda é de 88% em relação à média do mesmo período nos últimos quatro anos, que foi de R$ 16,3 bilhões.
Mesmo em 2011, também um primeiro ano de mandato para presidente e governadores, o cenário era bem diferente: foram assinados 3.553 novos convênios, orçados em R$ 17,4 bilhões.
A redução tem impacto direto nos investimentos. "É um cenário que atrapalha nosso planejamento. Temos obras que não saíram do papel e outras que tivemos que diminuir o ritmo", afirma o secretário da Casa Civil de Sergipe, Belivaldo Chagas.
O governo do Rio Grande do Sul informou que a execução de convênios com a União tem sido "abaixo da expectativa", com impacto, sobretudo, em obras de saneamento.
Para os municípios, o cenário pode representar um revés eleitoral: prefeitos estão sem recursos para obras que seriam vitrines de campanha.
A Folha apurou com secretários estaduais e municipais que o governo federal tem priorizado contratos em andamento. Neste ano, a União repassou R$ 10,3 bilhões, até setembro, em convênios firmados em 2015 e anos anteriores.
Contudo, secretários relatam "atrasos significativos" nos desembolsos dos recursos. Em Sergipe, por exemplo, o ritmo dos repasses para construção das adutoras Sertaneja e Itabaianinha é preocupante para o governo.
Em Salvador, a prefeitura aguarda o desembolso de um convênio de R$ 80 mil para a construção do novo Mercado Municipal de Itapuã, cuja obra já foi concluída.
OUTRO LADO
A Folha ouviu três dos principais ministérios do governo federal sobre a queda no volume de convênios firmados em 2015.
A pasta da Integração Nacional informa que os repasses de recursos foram mantidos. Contudo, admite que tem priorizado o pagamento de convênios já celebrados "para evitar interrupção na execução dos empreendimentos em andamento".
A Saúde informou que tem firmado convênios apenas em situações excepcionais.
O Ministério das Cidades disse que "vive fase de ajuste necessário" e está trabalhando para manter todos os projetos contratados, ainda que em ritmo mais lento.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link