Brecha na Lei: Prefeitos buscam o quarto mandato consecutivo no Piauí

Prefeitos do Piau? encontraram uma maneira de exercerem tr?s mandatos consecutivos e ainda concorrerem a um quarto mandato. Eles disputam a reelei??o em munic?pios que deram origem a outras cidades, onde j? foram eleitos por duas vezes.

Esses pol?ticos se aproveitam de uma brecha na Lei Eleitoral para disputar quatro elei?es municipais majorit?rias seguidas. S?o eleitos prefeitos em cidades desmembradas de outras, reeleitos no pleito seguinte, e deixam o cargo seis meses antes para se candidatarem nos munic?pios de origem.

Por meio dessa estrat?gia, alguns prefeitos piauienses que est?o no poder desde 1996, v?o agora em busca de nova reelei??o para conquistarem o quarto mandato consecutivo.

"? uma brecha na legisla??o para o terceiro e at? o quarto mandato seguido, considerando que a popula??o ? a mesma. Por esse motivo, acho que esses gestores n?o deveriam se candidatar", afirmou o procurador eleitoral Marco T?lio.

Para o procurador, a pr?tica merece estudo, j? que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n?o tem decis?o sobre fatos semelhantes. "Portanto, at? a Corte suprema se pronunciar, n?o h? nada que impe?a esse tipo de atitude", completou.

T?lio cita algumas regras que poderiam inibir este tipo de comportamento. O prefeito, antes de se candidatar por outro munic?pio, tem que ter resid?ncia eleitoral naquele munic?pio h? mais de um ano. Outro empecilho ? que o prefeito reeleito n?o pode se candidatar em um munic?pio desmembrado daquele que est? sendo administrado por ele.

Caminho Inverso

S? que nos casos piauienses, os prefeitos fizeram o caminho inverso: sa?ram de munic?pios desmembrados e se elegeram nos de origem. Quanto ? resid?ncia, geralmente j? possuem casa nos munic?pios de origem, o que evita os limites da lei.

A prefeita Jana?na Marques, que comanda o munic?pio de Luzil?ndia (234 km ao norte de Teresina) h? quatro anos, vai em busca de mais um mandato. S? que antes de ser a chefe do poder Executivo do munic?pio, ela foi prefeita por dois mandatos em Joca Marques, cidade desmembrada de Luzil?ndia h? menos de 20 anos.

"Vou novamente tentar me eleger em Luzil?ndia para dar continuidade ao que comecei em 2004 e que n?o deu tempo de fazer", disse Jana?na, salientando que s? renunciou ? prefeitura de Joca Marques, em abril de 2004, para disputar a elei??o em Luzil?ndia, ap?s consultar as lideran?as e os mun?cipes.

J? o prefeito de Campo Maior (84 km ao norte de Teresina), Jo?o F?lix de Andrade Filho, falou que n?o sentiu constrangimento algum em deixar a prefeitura de Jatob? do Piau?, h? quatro anos, para disputar o cargo na sua cidade-m?e.

"Pelo contr?rio, sa? de l? homenageado por v?rias entidades nacionais como um dos melhores prefeitos do Brasil, tudo gra?as ao trabalho que desenvolvi", declarou, acrescentando que na ?poca ainda conseguiu eleger seu primo como sucessor na cidade de Jatob? do Piau?.

Outros quatro prefeitos piauienses seguiram o exemplo e buscam o terceiro mandato consecutivo, sendo o primeiro na cidade que deu origem aos munic?pios que governavam. Eles deixaram o cargo nas cidades em que foram reeleitos em 2004, no ?ltimo dia 5 de abril, prazo final para quem pretendia disputar as elei?es municipais deste ano.