Brookfield confirma pagamento de R$ 4,1 milhões em propina a servidores da prefeitura de SP

Representantes da incorporadora Brookfield, citada na investigação que apura um esquema de cobrança de propina para a redução de impostos na Prefeitura de São Paulo, confirmaram na manhã desta sexta, 1, o pagamento de R$ 4.124.658,22 para o grupo de auditores fiscais presos na quarta-feira,30. Operação do Ministério Público Estadual (MP) e da Controladoria Geral do Município mostra que os pagamentos foram feitos entre 30 de novembro de 2009 e 5 de outubro de 2012.

Os pagamentos foram feitos, em sua maioria, em uma conta corrente usada pelos fiscais. O dinheiro corresponde ao valor da liberação de 20 empreendimentos lançados pela incorporadora na cidade. Conforme o Estado revelou na edição desta sexta-feira, a propina costuma equivaler a 50% do Imposto Sobre Serviços (ISS) devido.

Um representante da empresa, acompanhado de seu advogado, foi ouvido na condição de testemunha. Por hora, os promotores ainda apuram se as incorporadoras eram vítimas da quadrilha ou parceiras no delito.

Ainda conforme o Estado revelou nesta sexta, o MP tem informações de que as empresas tinham a opção de pagar o imposto inteiro ou recorrer ao grupo de fiscais para obter desconto. Na tarde desta sexta, o MP deve continuar a ouvir depoimentos dos quatro funcionários públicos presos. Ronilson Bezerra Rodrigues e Eduardo Horle Barcellos são tidos como os líderes do grupo. Carlos di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães respondiam aos outros dois.

O advogado Roberto Podval, que acompanhou o depoimento dos representantes da Brookfield, confirmou que a empresa foi ouvida mas preferiu não dar detalhes das informações passadas aos responsáveis pela investigação.

ENTENDO O CASO

Quatro servidores públicos da Prefeitura de São Paulo foram presos na manhã de quarta-feira, 30, acusados de integrar uma quadrilha que cobrava para liberar empreendimentos imobiliários na capital. As fraudes foram cometidas entre 2007 e 2012, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, e teriam causado um rombo que pode chegar a até R$ 500 milhões.

Os auditores fiscais envolvidos no esquema cobravam para diminuir o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago por construtoras. O imposto é um requisito para que os empreendimentos obtenham o habite-se, podendo ser comercializados.

A ação é o primeiro ato da "Operação Acerto de Contas", um esforço da Prefeitura e do Ministério Público Estadual para combater a corrupção dentro das repartições municipais. O esquema é tratado pelo prefeito Fernando Haddad como "um dos maiores escândalos já descobertos na cidade".