Câmara aprova 103 concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (9), 103 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 19 estados brasileiros. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo.

Foram aprovadas:

AMAPÁ

Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Oiapoque - Oiapoque

AMAZONAS

Associação Amigos de Maraã ? Maraã

Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Amaturá ? Amaturá

Nortão Comunicação e Publicidade Ltda - Santo Antônio do Içá

Sistema de Comunicação Sol Ltda - Anori

BAHIA

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Amar e Servir - Itajuípe

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Morpará ? Morpará

Associação de Difusão Comunitária Conde FM ? Conde

Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste - Luiz Eduardo Magalhães

Associação Educativa e Cultural de Correntina - Correntina

Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Governador Mangabeira - Governador Mangabeira

Organização Não Governamental Poeta Leone - Aratuipe

ESPÍRITO SANTO

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cariacica ? Cariacica

Associação Cultural de Rádio Comunitária de Sooretama ? Sooretama

Instituto Vargas - Conceição do Castelo

GOIÁS

Associação Cultural Comunitária Família de Jataí ? Jataí

Associação Cultural e Comunitária de Radiodifusão de Davinópolis - Davinópolis

Associação de Difusão Comunitária Portal do Araguaia - Nova Crixás

Associação de Radiodifusão, Comunicação e Jornalismo Comunitário - Gouvelândia

Associação Rádio Cidade FM - Caldas Novas

TV Tocantins Ltda ? Anápolis

MARANHÃO

Associação de Comunicação e Cultura Cícero Alves ? Pirapemas

MATO GROSSO

Associação Comunitária de Comunicação Vale do Xingu - Gaúcha do Norte

Rádio Comunicação LMW Ltda ? Jauru

Rádio Tauá de Guiratinga Ltda - Alto Paraguai

MATO GROSSO DO SUL

Associação Comunitária Cultural de Aparecida do Taboado - Aparecida do Taboado

Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ladário ? Ladário

Associação Para o Fomento e Desenvolvimento Comunitário Rio Verdense - Águas do Pantanal - Rio Verde de Mato Grosso

Empresa de Radiodifusão Pantaneira - Sidrolândia

Instituto de Comunicação Popular a Voz do Rincão ? Bonito

MINAS GERAIS

Associação Capital de Difusão Comunitária - Patos de Minas

Associação Cultural e Artística de Radiodifusão Comunitária Laminense - Lamim

Associação Comunitária Pontenovense de Radiodifusão - Ponte Nova

Associação Iraí de Minas de Radiodifusão Comunitária e Promoção Social - Iraí de Minas

Associação de Radiodifusão Comunitária Amigos dos Bairros Quilombo dos Palmares e Vila Tereza - Cataguases

Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas - Alfenas

Rádio e TV Desan Telecomunicações Ltda. - Guaxupé

Rádio Ultra FM Ltda - Lagoa Formosa

Rádio Voz do São Francisco Ltda - São Francisco

Sistema Integração de Rádio Ltda ? Careaçu

Web Comunicação Ltda - Rio Pomba

PARÁ

Associação Cultural Comunitária Transvida ? Curralinho

Associação dos Amigos do Bairro do Aeroporto ? Breves

Associação Rádio Comunitária de Alenquer - Alenquer

Beija-Flor Radiodifusão Ltda ? São Domingos do Capim

Beija-Flor Radiodifusão Ltda - Dom Eliseu

Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda ? Alenquer

ONG - Sociedade Viva Mosqueiro - Belém

Rádio e Televisão Belo Monte Ltda ? Senador José Porfírio

Rede União de Rádio e Televisão do Pará Ltda - Barcarena

W.A.C. Rabelo & Cia Ltda. ? Irituia

PARAÍBA

Rede Paraibana de Radiodifusão, Sons e Imagens Ltda - Poço Dantas

Rede Tamandaré de Rádio e Televisão Ltda - Picuí

PARANÁ

Associação Comunitária, Cultural e Artística de Nova Santa ? Nova Santa Rosa

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santo Antônio do Caiuá - Santo Antônio do Caiuá

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São Tomé - São Tomé

Associação Comunitária de Defesa Cultural e Artístico de Paiçandu - Paiçandu

Moriá FM Ltda ? Iguaraçu

Moriá FM Ltda - Quinta do Sol

Rádio Porto Alegre de Curitiba Ltda ? Curitiba

PERNAMBUCO

Associação Beneficente Joaquim Cocundo ? Bezerros

Associação Cultural Florescer FM - Flores

Associação de Turismo de Taquaritinga do Norte ? Taquaritinga do Norte

Fundação Educacional Canaã do Brasil ? Limoeiro

RIO DE JANEIRO

Fundação José de Paiva Netto - Rio de Janeiro

Rádio Ultra FM Ltda ? São José do Vale do Rio Preto

RIO GRANDE DO NORTE

Agência de Desenvolvimento de Messias Targino ? Messias Targino

Associação Comunitária Trabalho e Cidadania - Maxaranguape

RIO GRANDE DO SUL

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Carlos Barbosa - Carlos Barbosa

Associação Comunitária do Passo da Caveira Vila Neiva ? Gravataí

Associação Comunitária Padre Ludovico Redin - Sertão

Associação Comunitária de Selbach - Selbach

Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Giruá - Giruá

SANTA CATARINA

Associação Cultural Decisão - Bocaína do Sul

Associação da Rádio Comunitária Rota da Imigração ? Criciúma

Associação de Comunicação e Cultura de Rio do Oeste - Rio do Oeste

Associação de Difusão Comunitária Prefeito Luiz Gonzaga Bonissoni ? Ouro

Associação Rádio Cultural Kanhru - Ipuaçú

Gtoll Telecomunicações Ltda. ? Imaruí

Rádio Integração FM Ltda - Jacinto Machado

Sociedade Rádio Peperi Ltda - São Miguel do Oeste

SÃO PAULO

Associação Astral de Difusão Cultural e Educacional, Comunitária de Jandira - Jandira

Associação Comunitária Cidadania em Ação - Espírito Santo do Pinhal

Associação Comunitária da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Águas da Prata

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Franca ? Franca Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Taguaí ? Taguaí

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Tucuruvi - São Paulo

Associação Comunitária de Comunicação de Sud Mennucci - Sud Mennucci

Associação Comunitária de Radiodifusão de Tietê - Tietê

Associação Comunitária de Radiodifusão FM Conquista - Porto Feliz

Associação Comunitária e Cultural de Novo Horizonte - Novo Horizonte

Associação Cultural Comunitária da Paz - São Paulo

Associação Cultural Comunitária Esportiva Sete de Setembro - Município de Diadema

Associação Cultural Comunitária L.B.R - São Paulo

Associação Cultural Comunitária Libertação - São Paulo

Associação Cultural Comunitária Parque Paiol - Pirapora do Bom Jesus

Associação Cultural Comunitária Zona Sul - São Paulo

Associação do Desenvolvimento Cultural, Artístico e Social "Comunidade" ? Suzanápolis

Associação dos Comunicadores de Taquaral ? Taquaral

Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Cidadania Taquaritubense ? Taquarituba

Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Visão - Cubatão

Difusora Natureza FM Ltda - Euclides da Cunha Paulista

Difusora Natureza FM Ltda - Taquarituba

Fundação Educacional de Fernandópolis ? Fernandópolis

Organização Cultural e Ambiental - Hortolândia

Rádio Difusora de Catanduva Ltda - Catiguá

Rádio Litoral Norte Ltda - Américo Brasiliense

Rádio Ondas FM Ltda - Colômbia

Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda - Nuporanga

Sistema Maior de Comunicação Ltda ? Cubatão

TV Bauru S.A - Bauru

TOCATINS

Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda ? Wanderlândia

Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda ? Xambioá