Câmara aprova a reforma tributária, em 1º turno, com 382 votos favoráveis; assista

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, em primeira votação, após intensos debates e discussões, o texto da Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/19). O placar da votação foi de 382 votos favoráveis, 118 votos contrários e 03 abstenções, superando portanto os três quintos, necessários para a aprovação de uma PEC.

Placar da primeira votação da reforma tributária realizada nesta quinta, 06 - Reprodução TV Câmara

O relator da proposta, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi o último a usar a tribuna da Câmara, antes que o presidente Arthur Lira (PP-AL), anunciasse o resultado da primeira votação. Aguinaldo agradeceu a inúmeros deputados pela colaboração e apoio no processo de elaboração do relatório e adequação das propostas que estão no texto final da PEC.

O texto final apresentado por Aguinaldo Ribeiro propõe a mudança de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de mais dois tributos (ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Pela proposta, o IPI vai virar um imposto seletivo.

Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final do relatório da reforma tributária. “Quero aqui cumprimentar o governador Rafael Fonteles, que foi presidennte do Comsefaz, discutiu quatro anos comigo a reforma tributária e depois virou governador do Piauí. E esteve hoje também trabalhando, coordenando os governadores do nordeste”, afirmou.

Durante toda essa semana, a capita federal foi palco de intensas movimentações, do governo e da oposição, de governadores, prefeitos e gestores, em busca de adequações e modificações no texto que seria apresentado por Aguinaldo Ribeiro. O governador Rafael Fonteles, também esteve em Brasília e ressaltou que essa é uma das pautas mais necessárias e importantes para o desenvolvimento do Brasil.