A Câmara Federal aprovou em sessão plenária nessa quinta-feira (01), o projeto de lei que permite a importação de medicamentos e insumos no Brasil. O PL 4710/20 é de autoria do deputado piauiense Fábio Abreu (PL).
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas) com liberação de uso pela Agência Nacional de Vigilância de Saúde (Anvisa).
“Vou acompanhar a votação do Senado, para ser aprovado e siga para a sanção do presidente. Se isso ocorrer será uma solução para uma possível terceira onda da covid”, explicou o parlamentar.
Além de remédios e insumos, também poderão ser comprados equipamentos de proteção individual, equipamentos médico-hospitalares, testes laboratoriais, oxigênio medicinal, entre outros.
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