Câmara aprova Plano Municipal de Educação sem ideologia de gênero

Revivendo o clima criado na última terça-feira, dia 23, a Câmara Municipal de Teresina enfrentou uma sessão conturbada na manhã de ontem no que se refere à votação final do Plano Municipal de Educação (PME), que segue as diretrizes do Ministério da Educação, mas se adequa à realidade local. A polêmica novamente ficou por conta da emenda proposta por um grupo de vereadores que retira o termo “ideologia de gênero” das disposições viabilizadas para a área na capital piauiense, iniciativa aprovada pela maioria dos parlamentares, obtendo apenas dois votos contrários.

A questão de gênero inclusa inicialmente na “Meta 1” do projeto também foi suprimida orquestrando para a implantação de um programa para formação no enfrentamento da violência contra crianças nas questões étnico-raciais e geracionais, sem especificar para a tratativa que inclui o combate ao preconceito direcionado aos homoafetivos.

Contrária à retirada, a vereadora Graça Amorim (PTB) votou em consonância com o projeto original indicando que a pauta encaminhada pela Prefeitura contemplava com maior eficácia as demandas da educação, de acordo com ela, a sociedade perdeu com a aprovação das emendas. “Entendo que foi uma discriminação, está havendo uma demagogia. Tem que se ensinar o respeito, estão fazendo um cavalo de batalhas desnecessário. Na minha opinião o processo da Prefeitura veio correto e não houve um retrocesso só nessa questão, mas também com a ampliação do prazo para a capacitação dos professores, assim como na implantação das escolas de tempo integral, em que a PMT encaminhou o projeto num curto prazo e aqui elasteceram”, declarou.

Já o coordenador do movimento Fé e Política da Renovação Carismática Católica, Joca Melo, indicou que o resultado da discussão foi positivo. “Queríamos que a lei fosse cumprida, pois o termo já havia sido retirado no Congresso”, verbalizou.

EMENDAS – Dentre as outras emendas aprovadas pelos parlamentares ao PME, que terá vigência pelos próximos dez anos, inclui-se a que reduz a meta de 100% dos professores efetivos nos quadros da educação municipal para 80%, além da mudança no prazo para o desenvolvimento das escolas de tempo integral, passando de dois para dez anos.