Câmara de Teresina aprova Conselho LGBT‏

A Câmara Municipal de Teresia aprovou hoje, em 1ª votação, Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs. Logo no início da sessão, a vereadora Rosário Bezerra fez pronunciamento destacando a importância da aprovação da matéria. Dos 14 vereadores presentes, 13 votaram favorável à proposição. Militantes do Matizes, da Liga Brasileira de Lésbicas e da Associação de Travestis do Piauí estiveram presentes na Sessão.

Logo após a aprovação, os militantes gritaram palavras de ordem do movimento LGBT. O Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs será um órgão colegiado, com caráter deliberativo e consultivo. Na sua composição, haverá 07 da sociedade civil e 07 do Poder Público. Pelo projeto de Lei aprovado, são várias as atribuições do Conselho, dentre elas, "assessorar e acompanhar a implementação de políticas públicas de interesse das pessoas LGBTs".

O Projeto que institui o Conselho deve ser apreciado em 2ª votação na próxima semana. Se aprovado, seguirá para sanção do Prefeito Sílvio Mendes. Segundo Marinalva Santana, articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas, a expectativa das entidades de defesa dos direitos LGBT é que o Conselho seja criado ainda neste mês de março.

"O Legislativo Municipal sempre se mostrou bastante aberto às proposições defendidas pelo movimento LGBT. Por isso, Teresina é hoje uma das capitais com legislação mais avançada nas questões ligadas à diversidade sexual. Acreditamos que a Câmara aprovará a criação do Conselho sem nenhum embaraço", afirma a militante. Com a criação do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBT, Teresina será a primeira capital do Norte/Nordeste a ter um órgão de controle social como esse.