O ano legislativo será aberto hoje, a partir das 11h, na Câmara Municipal de Teresina. O prefeito Elmano Férrer irá realizar uma prestação de contas do último ano e ler a Mensagem de intenções ao Legislativo municipal.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Edvaldo Marques (PSB), vai distribuir aos parlamentares um dvd contendo todas as mudanças efetuadas na Lei Orgânica do município no último ano.
A Câmara também se prepara para modificações estruturais no prédio visando receber os 29 vereadores que serão eleitos para a legislatura de 2013.
O aumento no número de vereadores atende a Emenda Constitucional 58, que diminuiu o repasse para a Câmara de Teresina de 5% para 4,5% do total das receitas da Prefeitura e determinou que municípios que tenham entre 750 mil e 900 mil habitantes poderiam eleger até 29 vereadores. Hoje Teresina tem pouco mais de 830 mil habitantes e 21 vereadores.
“Nós fizemos a adaptação de uma terceira mesa para que possamos também funcionar para a próxima legislatura com 29 vereadores. Esse ajuste foi necessário, pois não tínhamos tempo para fazer isso em julho, porque são apenas 15 dias de recesso, e no final do ano nossos trabalhos vão até 20 de dezembro, e teríamos só 10 dias para o início da próxima legislatura”, explicou Marques.
Em fevereiro será inaugurado o prédio que conterá todo o acervo bibliográfico da Câmara de Teresina. Os documentos estavam em péssimas condições de acomodação e o local corria o risco de sofrer incêndio“.
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