Câmara quer aprovar “pacote de bondades” para os servidores

A Câmara dos Deputados deve aprovar nesta quarta-feira (9) um "pacote de bondades" para servidores, que inclui reajuste para concursados e comissionados, aumento da verba de gabinete e criação de cargos. Com as medidas, a despesa extra para o orçamento da Casa é estimada em R$ 386 milhões por ano.

Desse montante, a maior parte, R$ 320 milhões, irá custear um novo plano de carreira, com aumentos que variam de 10% a 39% a funcionários efetivos, que passaram por concurso, e comissionados, que ocupam cargo por indicação política. O maior reajuste será para servidores de nível médio.

O primeiro secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), responsável pela administração interna, diz que o aumento é necessário para não perder os funcionários. "Cerca de 40% das pessoas que passaram no último concurso da Câmara não assumiram os cargos porque passaram em outros concursos com salários maiores.

Temos carreiras com salário inicial muito defasado em relação aos outros poderes. A gente acaba perdendo os funcionários", disse. De acordo com o deputado, também deve ser aprovada nesta semana proposta de aumento da verba de gabinete, com impacto anual de R$ 56 milhões.

Atualmente em R$ 60 mil mensais, a verba poderá chegar a R$ 90 mil. "Ainda não fechamos os valores, pode passar a R$ 70 mil, R$ 80 mil ou R$ 90 mil. Estamos negociando", disse Gomes. O objetivo é reajustar os salários dos assessores pessoais dos deputados, lotados no gabinete, que são pagos com essa verba.

Além de reajustar as remunerações, a Câmara criará entre 60 e 70 cargos temporários para o PSD, partido criado neste ano pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e que já tem a terceira maior bancada da Casa, com 55 deputados.

O impacto ao orçamento será de R$ 10 milhões anuais até a próxima legislatura.

Passivo

Os parlamentares também estudam como solucionar um "passivo" de R$ 200 milhões a ser pago aos funcionários de carreira. A dívida foi contraída por conta de uma lei que vincula o salário dos servidores ao dos deputados, que tiveram aumento de 61% em dezembro de 2010. Atualmente o salário de um deputado federal é de R$ 26,7 mil, fora benefícios.

Segundo Eduardo Gomes, a Câmara deve deixar a discussão sobre esse "passivo" para 2012. "Tem gente que analisa que a demanda por esses R$ 200 milhões pode ser absolvida pela aprovação do plano de carreira. Assim, o passivo seria analisado depois".

O presidente da Câmara, Marco Maia, defende a desvinculação do salário dos servidores ao dos deputados e diz que está "discutindo" uma solução. A modificação está prevista no projeto que cria o plano de carreira.

"O reajuste dos servidores da Câmara é legal, eles têm direito. Nós, desde o ano passado, não concedemos o reajuste porque entendemos que não é justo ter uma vinculação direta com os salários dos deputados. Agora, nós temos que mudar isso", afirmou Maia.