Câmaras Municipais vivem situação de miséria, diz Avep

Das 224 Câmaras Municipais do Piauí, apenas 46 estão cadastradas e contribuem regularmente com a Avep (Associação de Vereadores do Piauí). Para o presidente da entidade, vereador da cidade de Nazaré, José Filho, os dados são um indício do cenário enfrentado atualmente pelas Câmaras de Vereadores no Estado.

“As Câmaras não são pobres, são miseráveis”, frisou. Segundo ele, a perspectiva para o próximo ano é de dificuldades financeiras com o aumento no número de vereadores.

“Os mais prejudicados são os municípios menores. Aqueles com coeficiente 0.6 no Fundo de Participação do Município não terão aumento de vereadores, mas a dificuldade continua por questões políticas, já que muitos prefeitos deixam de repassar os recursos para as Câmaras por vários meses quando a oposição predomina”, argumentou o presidente da Avep, acrescentando que, com poucos recursos, o trabalho dos vereadores fica “inviável”.

Até 2013, o Piauí terá mais 113 vereadores eleitos no próximo pleito municipal em 35 cidades, aumentando o total de cadeiras ocupadas nos Legislativos municipais. Em todo o país, o número de vereadores saltará de 51.748 para até 59.791.

A decisão foi tomada após a promulgação da Emenda Constitucional 58/09, que eleva o número de vereadores e reduz os repasses às Câmaras. Além de Teresina, diversas cidades do Piauí já aprovaram as mudanças na composição do Parlamento municipal.

O presidente da Avep também destaca situações em que a Câmara Municipal deixa de receber recursos por desconhecimento da própria legislação municipal.

“Em alguns casos, os percentuais no que diz respeito aos impostos embutidos no Orçamento para a Câmara não são repassados, pois muitos presidentes de Câmaras não têm conhecimento que devem receber esse dinheiro”, ressalta José Filho.