Cão protetor visita dependências do Senado brasileiro

Nesta quinta-feira (25), a senadora Soraya Thronicke, representante do Podemos-MS, introduziu no Senado um projeto de lei (PL 2325/2023) que busca modificar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) com o intuito de assegurar às mulheres o direito de serem acompanhadas por cães protetores em locais de uso coletivo. No evento, a parlamentar apresentou Athos, um pastor-belga-malinois em treinamento para proteger vítimas de violência doméstica.

O projeto propõe o acesso e permanência de cães protetores em meios de transporte e estabelecimentos abertos ao público, de acordo com regulamentações sobre identificação e treinamento tanto do protetor quanto da usuária. Estabelecimentos e veículos que se recusarem a admitir o cão protetor estarão sujeitos a multas e interdição temporária.

Soraya justificou a iniciativa, ressaltando que já existe treinamento especializado para cães protetores de mulheres, preparando-os para responder da melhor forma possível a situações desagradáveis. No entanto, a legislação necessita ser aprimorada para garantir a esses animais o reconhecimento já concedido aos cães-guias para cegos.

A senadora enfatizou que o projeto proporcionará maior liberdade de locomoção para as mulheres acompanhadas por esses cães protetores, destacando o longo treinamento pelos quais esses animais passam.

Em um vídeo, Soraya acrescentou que o projeto é oportuno para permitir que as mulheres transitem livremente com esses cães, destacando que esses animais protetores são treinados intensivamente para agir em defesa das mulheres, minimizando danos em situações de violência.

O veterinário Delio Mendes, treinador de Athos, explicou que o simples acompanhamento do cão já é suficiente para aumentar a sensação de segurança da mulher e dissuadir possíveis tentativas de ataques. Ele detalhou a rotina diária de treinamento, que inclui simulações de agressões por figurantes. O condutor do cão também é orientado para dar comandos de maneira eficaz.

O projeto agora está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), aguardando a designação de um relator. Após passar pela CDH, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a decisão é terminativa. Se aprovado na CCJ sem recursos para votação em Plenário, o projeto avançará para a análise na Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)