Casais homoafetivos são removidos de certidões de nascimento na Itália

O governo da Itália começou a remover os nomes de mães gays não biológicas das certidões de nascimento de seus filhos. A ação se da sob a nova legislação aprovada pela primeira-ministra Georgia Melloni. As certidões pertecem a filhos de mulheres italianas que fizeram inseminação artificial fora do país e depois registram os filhos na país.

As crianças haviam sido registradas na cidade de Padua, no norte da Itália, durante a gestão do governo centro-esquerda local, liderada por Sergio Giordani. Na época, Giordani tinha como uma das promessas de campanha remover as designações "mãe" e "pai" das certidões de nascimento.

Os planos no entanto tomaram outros rumos com a ascensão da primeira-ministra Giorgia Meloni, de extrema-direita, cuja campanha teve como principal característica a retórica anti-LGBTQIA+. Meloni proibiu os governos locais de autorizarem o registro de crianças caso os país sejam do mesmo sexo. Com a medida, apenas o nome do pai ou da mãe biológica da criança pode aparecer na certidão.

A prática conhecida como “barriga de aluguel” é considerada uma prática ilegal na Itália, por isso, muitos casais gays recorrem aos métodos de inseminação no exterior. Em março o governo apresentou um projeto de lei para estender a proibição nacional da barriga de aluguel aos casais que usam esses serviços no exterior. Caso seja aprovada, qualquer pessoa que infringir a lei poderá pegar pena de dois anos de prisão e uma multa de mais de US$ 1 milhão (R$ 4,7 milhões).

É importante pontuar também que o casamento homoafetivo não é legalizado em terras italianas. Com as relações entre pessoas do mesmo sexo não sendo reconhecidas por lei, a adoção por pais ou mães do mesmo sexo só é permitida por via judicial. Segundo a ministra da Família italiana, Eugenia Roccella, os filhos desses casais continuariam tendo acesso aos serviços públicos. Os pais porem vçao ser limitado  praticas como buscar ou deixar, nas escola ou médico

"Essas certidões de nascimento não infringiram nenhuma lei, pois foram assinadas em um vácuo legislativo" disse o grupo LGBT Rainbow Family Association em comunicado. "Pedimos que nossos filhos sejam apenas cidadãos, totalmente protegidos, e que nossas famílias não sejam destruídas pela vontade política do governo de impor um modelo de família única." destacou.