Caxias: MP comprova desvios no Fundeb

Na sede do Minist?rio P?blico Federal (MPF), todos os dias h? dezenas de den?ncias sobre suspeitas de irregularidades na Prefeitura de Caxias. A maioria delas ? referente a desvio de recursos do Fundo da Educa??o B?sica (Fundeb) e a falta de merenda escolar. O procurador federal, Alexandre Assun??o e Silva, afirma que at? agora j? comprovou uma, referente aos recursos do Fundeb, o que caracteriza crime de improbidade administrativa. A a??o est? em andamento.

Conforme o procurador, as den?ncias s?o analisadas com rigor. Ele esclarece que tem procurado aplicar os procedimentos administrativos para conhecer ao certo o suposto desvio de recursos, mas, para iniciar qualquer tipo de processo, precisa de um parecer mais espec?fico e provas concretas de cada situa??o.

?N?s atuamos conforme representa??o de particulares e ?rg?o p?blicos. No caso espec?fico de recursos do Fundeb ? preciso que se fiscalize para que as provas apare?am e sejam concretas. ? por isso que seguimos os procedimentos administrativos para que a CGU (Controladoria Geral da Uni?o) fa?a essa apura??o. A gente recebe tamb?m muita reclama??o de escola que n?o tem merenda e quando n?s acionamos a Prefeitura a resposta que temos ? que o problema j? foi resolvido?, explica o procurador.

Nota Fiscal

Um destes desvios de recursos, j? denunciados ao Minist?rio P?blico Federal, ? referente ? nota fiscal de n? 060 apresentada pela Prefeitura, durante a sua presta??o de contas da merenda escolar do ano passado para a compra de carne picada, mo?da e frango. Em um s? dia - 14 de dezembro de 2006 - , o empres?rio Jos? Cardoso da Silva forneceu 22.388 quilos destes tr?s g?neros de carne para a Prefeitura e recebeu o pagamento pelo fornecimento do alimento, um cheque no valor de R$ 118.414,27.

Em um ?nico dia era para ter sido entregue nas escolas as mais de 20 toneladas de carne, para ser consumida pelos alunos da rede municipal de educa??o. Enquanto isso, foi comprovada que, em tr?s meses de aula, apenas 9.574 quilos dos mesmos g?neros aliment?cios foram fornecidos para as escolas do munic?pio neste prazo.

Em nota de esclarecimento, divulgada em jornais de S?o Lu?s, o prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, chegou a assumir a compra do alimento, mas disse que j? devolveu ao Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) os mais de R$ 100 mil que pagou pelas 22 toneladas de carne, mesmo n?o tendo mostrado, ainda, o documento que comprova esta afirmativa.