CCJ da Alepi aprova empréstimo ao Governo

O pedido de empréstimo junto ao BNDES solicitado pelo Governo do Estado na Assembléia Legislativa foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No início da semana, o governador Wilson Martins (PSB) enviou mensagem à Alepi solicitando autorização para obter um empréstimo de R$100 milhões. O pedido agora vai para a Comissão de Finanças e deve ser levado à votação em plenário até a próxima terça-feira.

O Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo altera a Lei 5909/2009 que autorizou o Governo a contrair empréstimo de R$ 200 milhões. Pela nova proposta encaminhada à Alepi, o valor do empréstimo passará a ser R$300 milhões. A oposição do Governo na Casa, cobrou explicações relacionadas à maneira como os recursos deverão ser aplicados. Atendendo ao pedido e para esclarecer os parlamentares, o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Miranda esteve nesta quarta-feira na Alepi apresentando os dados.

De acordo com o deputado Wilson Brandão (PSB), líder do Governo na Assembléia, cerca de R$236 milhões serão aplicados na construção de estradas, R$10,2 milhões no aumento de capital das estatais e R$16 milhões em saneamento, habitação, contrapartidas em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desapropriação de terras e etc. Outra parte dos recursos serão aplicados no Programa Ronda Bairro, que tem o objetivo de melhorar a segurança e R$15 milhões no Programa Piauí Digital.

Brandão explicou que foi solicitado o pedido de urgência na tramitação do empréstimo, já que, caso os recursos não sejam liberados até 30 de junho, os recursos ficam perdidos. ?A nossa pressa é em agilizar os trâmites para serem apresentados ao BNDES para análise. Os R$200 milhões inicialmente aprovados, ainda não foram contratados. É um processo demorado já que o BNDES analisa ponto a ponto. Por isso, na parte que nos cabe, estamos buscando agilidade?, argumentou. (M.M)