CGU constata irregularidades em municípios piauienses

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o relatório das irregularidades encontradas nos municípios fiscalizados pelo órgão. No Piauí, nos últimos dois sorteios, seis municípios foram fiscalizados: Campinas do Piauí, Lagoa do Piauí, Sebastião Barros, Belém do Piauí, Matias Olímpio e Dom Inocêncio. Em todos eles, foram constatados indícios de irregularidades.

Desde 2003, quando a CGU iniciou o processo de fiscalização por meio de sorteios públicos, 64 municípios piauienses foram alvos das investigações sobre os programas e obras envolvendo recursos públicos federais. Irregularidades em licitações é um dos problemas mais freqüentes na aplicação das verbas públicas federais. Se forem constatadas que as irregularidades encontradas são indícios de corrupção, os gestores serão penalizados, podendo até mesmo perder o mandato.

No entanto, os fiscais da CGU também identificaram uma série de outros problemas como pagamento por serviços não executados, despesas inelegíveis referentes a pagamento com locação de veículos para transporte de materiais e servidores, despesas inelegíveis referentes a pagamento com aquisição de combustíveis, pneus e peças para veículos etc. Em Belém do Piauí, por exemplo, mais de 40 irregularidades foram detectadas, dentre elas, estava também a falta de merenda escolar para os alunos da rede pública e irregularidades na aplicação do programa Bolsa Família.

A Controladoria ressaltou que todos os fatos constantes nos relatórios são informados previamente aos executores municipais dos programas para que os mesmos se manifestem sobre o problema. ?Cabe ao Ministério supervisor, nos casos pertinentes, adotar as providências corretivas visando à consecução das políticas públicas, bem como à apuração das responsabilidades?, enfatiza a CGU. Os relatórios já foram encaminhados ao Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Contas da União, Câmara dos Deputados, Senado, prefeituras e câmaras municipais para que sejam tomadas as providências cabíveis em cada instância. (M.M)

Relação dos Municípios onde foram encontras as irregularidades:

Colônia do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Castelo do Piauí, Luís Correia, Miguel Alves, Massapê do Piauí, Santa Filomena, Currais, Guadalupe, Curral Novo, São Pedro do Piauí, Fronteiras, São Francisco de Assis, Caraúbas, Cristino Castro, Bom Jesus, Matias Olímpio, Guaribas, Jacobina, Água Branca, Piripiri, Santo Antônio de Lisboa, São Julião, São João do Piauí, Simplício Mendes, Cocal de Telha, Paulistana, Rio Grande do Piauí, São Miguel do Fidalgo, Capitão de Campos, Prata do Piauí, Caridade, Nossa Senhora de Nazaré, Betânia do Piauí, São João da Fronteira, União, Wall Ferraz, Santo Antônio dos Milagres, Sebastião Leal, Domingos Mourão, Padre Marcos, Alto Longá, Sussuapara, Amarante, Barro Duro, Jatobá do Piauí, Coronel José Dias, Patos do Piauí, São Lourenço do Piauí, Angical do Piauí, Campo do Piauí, Canavieira, Alegrete, Altos, Murici dos Portelas, Caldeirão Grande do Piauí, Francinópoles, Jacobina do Piauí, Campinas do Piauí, Lagoa do Piauí, Sebastião Barros, Belém do Piauí, Dom Inocêncio, Matias Olímpio.

Municípios com irregularidades encontradas no PAC ? Batalha, Pedro II, São José do Peixe, Cabeceiras do Piauí, Caracol e Padre Marcos.