CNM quer reduzir royalties do PI e parlamentares protestam

O confronto entre Estados produtores e não produtores de petróleo ganhou um novo e incediário ingrediente com a proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a partilha do pré-sal. A emenda da CNM é questionada pelos parlamentares piauienses por diminuir o montante destinado ao Piauí de R$ 1,2 bilhões para R$ 228 milhões. A votação da emenda que redistribui os royalties do pré-sal de acordo com os critérios dos fundos constitucionais (Fundo de Participação dos Estados e Municípios) ainda tramita no Senado.

O senador João Vicente Claudino (PTB), revela que não concorda com a proposta da CNM. Para Claudino o raciocínio é claro: "se o petróleo é nosso, mote da campanha da década de 40 e que culminou na criação da Petrobras, após grande mobilização popular, por que os royalties seriam apenas de alguns??, questiona.

De autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e do piauiense Marcelo Castro (PMDB-PI), a emenda aprovada no início do mês na Câmara sofre intensa pressão dos parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Segundo o deputado federal Júlio César (DEM), que preside a Frente Parlamentar Municipalista, a proposta levantada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ?não vai de encontro ao interesse dos prefeitos?.

?Ele quis agradar aos estados produtores mas não agradou. O Senado deverá manter o texto da Câmara. É uma proposta que não tem aceitação nem no Rio de Janeiro?, diz. O deputado federal José Maia Filho, o Mainha (DEM), é mais radical: ?A proposta é uma imoralidade. Quer retirar os royalties já licitados e isso é tudo que temos atualmente. Vai ser totalmente repudiada?, acredita. O texto de Ziulkoski foi assinado por 12 senadores e mantém inalteradas as regras de distribuição dos royalties gerados sob o regime de concessão, que privilegiam os Estados e Municípios confrontantes. (S.B.)