Com 74,5%, Teresina é a 7ª capital em investimentos próprios

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, publicação anual que tem como objetivos ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal de Estados e municípios. O levantamento que reúne dados fiscais dos 27 entes federativos sinaliza que Teresina é a sétima capital do país com maior volume de investimentos com recursos próprios; o índice é de 74,5%, enquanto a média nacional fica em 59,3%.

De acordo com a metodologia do Tesouro Nacional entende-se como investimentos com recursos próprios a diferença entre o total gasto pelo Município com investimentos e as receitas de transferências de capital e de operações de crédito. Elevados percentuais de investimentos realizados com recursos próprios representam baixa dependência de fontes de financiamento provenientes de terceiros. Consequentemente, Municípios que apresentam alto índice de investimento com fontes próprias financiam seus investimentos com menor impacto fiscal, visto que recorrem a operações

de crédito de modo mais sustentável. Entre as capitais, Natal aparece com o maior percentual de investimento com recursos próprios: 99,0%. Rio de Janeiro, por sua vez, apresenta um volume de investimentos menor do que o total de receitas de operações de crédito e transferências de capital.

ARRECADAÇÃO - No que tange às receitas 34,5% do que é captado pela capital piauiense advém de recursos próprios. A arrecadação própria em relação à receita total (corrente mais capital) demonstra a autonomia fiscal do Município. A análise do Tesouro Nacional revela que todas as capitais dos Estados do Sul e Sudeste, possuem o índice de arrecadação própria acima de 50%. Essa distribuição geográfica revela que, nas regiões com menos dinamismo econômico, a existência

de uma base tributária menor não permite que os Municípios sejam mais independentes de transferências provenientes de Estados e União. Outro fator que deve ser considerado é o esforço de explorar a base tributária própria. Na liderança nacional, encontra-se o Município de São Paulo, com 70,3% de arrecadação própria, enquanto Boa Vista, na outra ponta, arrecada apenas 25,6% de sua receita total.