Com novas regras, Piauí terá R$ 601 milhões do megaleilão

Depois da aprovação no Senado, por unanimidade, do texto-base do projeto que permite a partilha de recursos do megaleilão do pré-sal, na última terça-feira, 15 de outubro, Estados e municípios do país receberão parte do valor a ser arrecadado. Agora, a proposição segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com a proposição, 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes federados: 15% para Estados e Distrito Federal e 15% para municípios. O governo do Piauí poderá contar com cerca de R$ 311 milhões, e os prefeitos piauienses, com R$ 290,656 milhões.

Neste âmbito, um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) faz uma perspectiva de qual o montante cada localidade do Piauí deve receber. Entre as cidades piauienses, o maior valor deve ser destinado para a capital, Teresina, somando mais de R$ 58,4 milhões. Na sequência destaca-se Parnaíba, com R$ 10,019 milhões; Picos vem na sequência com R$ 3,373 milhões. Completam a lista das cidades que mais receberão recursos: Piripiri (R$ 3,114 milhões) e Floriano (R$ 2,854 milhões).

De acordo com a CNM, a participação dos Entes estaduais e municipais em leilões do excedente da cessão onerosa do petróleo do pré-sal foi uma conquista aprovada na Câmara em junho, com o parágrafo inserido à PEC 34/2019, do Orçamento Impositivo, pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO). Em acordo com o governo federal, os parlamentares conseguiram acrescentar os 30% do repasse da União a Estados e Municípios. O texto passou por diversas modificações desde que começou a tramitar como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2018.

No Senado, foi inserido o critério do Fundo de Participação dos Municípios para a distribuição do texto, tendo sido aprovada com celeridade e unanimidade pela Casa. Em seguida, ao retornar para a Câmara, o texto passou a ser debatido na forma do PL 5.478/2019 e foi votada diretamente pelo Plenário, após acordo de líderes, no dia 9 de outubro, tendo de ser novamente votado pelo Senado.

Tânia Rego

Piauí usará recurso para minimizar déficit 

Pauta que concentrou a atenção dos entes governamentais nos últimos dias, a cessão onerosa do petróleo auxiliará o Piauí na redução do impacto previdenciário nas contas públicas. O indicativo foi explicitado pelo secretário de Governo, Osmar Júnior, que sintetizou que a partilha dos recursos é uma decisão importante porque já parte do princípio que o pré-sal pertence ao Brasil e não apenas a um município ou a um estado. “A cessão onerosa é o resultado de um excedente de petróleo de um poço que pertence à Petrobras, de 15 bilhões de barris, que serão leiloados no próximo dia 6 de novembro. Do resultado desse leilão, 30% será destinado para estados e municípios. O Piauí receberá aproximadamente R$ 311 milhões”, disse. 

No Estado, os recursos estão limitados a investimentos e pagamentos da Previdência. 

Veja quanto os dez maiores municípios do Piauí devem receber. 

Teresina - R$ 58,4 milhões

Parnaíba - R$ 10,019 milhões 

Picos - R$ 3,373 milhões

Piripiri - R$ 3,114 milhões

Floriano - R$ 2,854 milhões

Barras - R$ 2,595 milhões

Campo Maior - R$ 2,595 milhões

União - R$ 2,595 milhões

*Dados da Confederação Nacional dos Municípios