Com texto líder do PT “PL do veneno” é aprovada pela Comissão do Senado

Nesta quarta-feira (22) a Comissão do Meio Ambiente do Senado aprovou a PL do Agrotóxico, também conhecida como PL do Veneno. O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras. O texto segue agora para o plenário do senado.

O texto vai contra a nova política do governo Lula, e traz embates colocando contra a contra os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e Meio Ambiente, Marina Silva. Na transição de governo, logo após a eleição do ano passado, ambientalistas da base se posicionaram para que a PL fosse vetada.

Uma das medidas que a “PL do veneno” flexibiliza é que o uso de agrotóxicos usados seja analisado apenas pelo Ministério da Agricultura, sem necessariamente ter autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  Atualmente o uso depende também de autorização do Ibama.

Fabiano Contrataro, relator do processo, removeu do texto alguns pontos como por exemplo o que liberava o uso das substâncias tóxicas desde que ela fosse comercializada em cerca de três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, participou da votação da PL, ele se  licenciou da função de ministro  para participar do pleito no senado. “Na época em que foi proposto esse projeto, o Brasil não tinha liberação para o uso de transgênico e, nesse momento, havia um debate muito ideológico e muito difícil sobre essa liberação”, destaca.

Contrataro afirmou que é natural a revisão de normas como essa. “Seja revisada para que possa levar em consideração as transformações ocorridas nos setores que busca regulamentar e para que possa incorporar melhorias recomendadas pela experiência de mais de três décadas na aplicação da norma atual”, disse.