Nesta segunda-feira, às 8h, na sede da OAB-PI, mais precisamente na Sala do Conselho, a Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem iniciará seus trabalhos na atual gestão. A data (15 de março) foi escolhida justamente por tratar-se do Dia Internacional do Consumidor.
Na ocasião, será lançado um novo serviço da Ordem: o Disque Consumidor, que orientará aos consumidores sobre seus direitos e demais encaminhamentos sobre a relação de consumo.
Também será criada uma subcomissão para tratar de assuntos inerentes à relação de consumidores com a Cepisa, bem como discutidos tópicos para a audiência pública do dia 30 de março, com a participação de diversos setores da sociedade.
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