Comissão de Educação discute sobre implementação de novo PNE

A Comissão de Educação realizou hoje, segunda-feira (22), mais uma audiência pública para discutir estratégias e diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE), a pedido de seu presidente, o senador Flávio Arns (PSB-PR) , a discussão abordou o monitoramento, controle e a prestação de contas, se acordo com informações divulgadas pelo Senado.

Durante a comissão de educação, alguns especialistas debateram sobre as melhorias no monitoramento e controle das políticas educacionais, a audiências faz parte de um ciclo de debates sobre o novo plano nacional de educação. Alípio dos Santos, como representante do TCU, depois de discutidos e aprovados, os Planos de Educação devem ser executados de forma obrigatória, já que não se trata apenas de "cartas de intenções".

Na reunião, onde foram discutidas novas formas de aperfeiçoar o monitoramento, o controle e a prestação de contas das políticas educacionais durante os próximos 10 anos. O último PNE foi instituído em 2014 e tem vigência até 2024. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, presidente colegiado, esclareceu que o debate com as entidades envolvidas alinham as contribuições sobre o plano.

“E que a gente possa, também com essas contribuições, ir alinhavando da parte do Congresso, ficando no aguardo do envio do plano pelo Executivo ao Congresso Nacional, mas já nos antecipando. Não precisamos ficar esperando o envio. Já estamos fazendo o debate, pensando, refletindo, vendo o que é possível para que essa avaliação, na sequência, possa ser feita de forma colaborativa”, afirmou o presidente.

Desde 2015, um acordo determinou a instituição de um grupo específico no TCU para o acompanhamento do PNE, o representante do tribunal, Alipio dos Santos, mostrou como é feito o controle e avaliação do plano pelo órgão. Ele pontuou que, depois de discutidos e aprovados, os Planos de Educação devem ser executados pelos gestores, com caráter obrigatório, para que as metas sejam atingidas.

Antônio Lassance, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, questionou a eficiência do uso de questionários para avaliar as escolas e os gestores educacionais. De acordo com ele, o Ministério da Educação precisa modificar a metodologia atual do plano, levando em consideração o que já foi observado no relatório do Tribunal de Contas da União de 2020 sobre a baixa taxa de respostas aos ofícios que são encaminhados pela pasta. Lassance também sugeriu que os indicadores de monitoramento sejam fiscalizados nacionalmente, com a ajuda do INEP.

Também foram ouvidos na audiência representantes do Ministério da Educação e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, o tema do próximo debate sobre o novo PNE são as redes de educação básica, sob a supervição de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.