Comissão especial pode votar “Distritão” na semana que vem

Relatora da Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que traz mudanças no sistema eleitoral, deputada Renata Abreu (Pode-SP), disse que o texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial. Atualmente o sistema é proporcional.

A deputada rebateu as críticas relacionadas à adoção do “distritão” para as eleições de deputados em 2022. Pelo sistema proporcional, para eleger um deputado, um partido precisa de uma quantidade determinada de votos. 

Para isso, todos os votos dados para deputados do mesmo partido contam. Então, se um candidato tem 1 milhão de votos, mas precisa de apenas 200 mil para se eleger, ele "puxa" colegas do mesmo partido ou coligação.

Distritão puro

O parecer de Renata Abreu prevê a adoção do sistema eleitoral majoritário na escolha dos cargos de deputados federais e estaduais em 2022. É o chamado “distritão puro”, no qual são eleitos os mais votados, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional.

Para os defensores do sistema atual, apesar de ser complicado para o eleitor entender; ele tem a vantagem de fortalecer os partidos e de favorecer a eleição de minorias. Renata Abreu afirma, porém, que é injusto um candidato ter mais votos que outro e não ser eleito.

Sistema misto

Segundo a relatora, o “distritão” valeria apenas em 2022 pela falta de tempo para dividir os estados em distritos menores com zonas eleitorais correspondentes. Já em 2024, a ideia é fazer um sistema misto, em que cada estado seria dividido em distritos.

O eleitor votaria duas vezes, uma para o candidato do distrito e outra para os candidatos das listas partidárias, como acontece hoje.

Deputada Renata Abreu é relatora do projeto (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Mulheres e datas

Outra mudança sugerida pela relatora é que os votos dados a mulheres valerão em dobro na hora de os partidos dividirem o Fundo Partidário; o que deve estimular candidaturas femininas. Renata Abreu ressalta que hoje 900 câmaras municipais não têm nenhuma vereadora.

O texto também muda a data da posse do presidente de 1º de janeiro para o dia 5. E o dos governadores e prefeitos, para o dia 6.